PORTARIA Nº. 231/2025

DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TATIANY MANEA DE ARAUJO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO: Em anexo atestado médico datado em 10 de Outubro de 2025,solicitando afastamento por período de 180 dias a partir de 10 de Outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Maternidade à Servidora efetiva, TATIANY MANEA DE ARAUJO de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 10/10/2025 a 07/04/2026, de acordo com a Legislação pertinente em vigor.

Art. 2º. Caberá aos órgãos competentes do Poder Executiva a providência quanto ao registro funcional, controle de pagamento, substituição e demais atos consequentes, na forma da legislação que disciplina a matéria.

Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das correspondentes dotações Orçamentárias na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no corrente exercício suplementado se necessárias, de acordo com a Legislação específica vigente.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu, 16 de Outubro de 2025.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO DE SALTO DO CÉU - MT