“Altera a Portaria nº 094/2025, que dispõe sobre designação de fiscais de contrato da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o novo Ofício expedido pela Secretaria Municipal de Saúde, solicitando ajuste nas atribuições dos servidores designados pela Portaria nº 473/2025;

R E S O L V E:

Art. 1º – ALTERAR a Portaria nº 094, de 02 de janeiro de 2025, e as alterações promovidas pela Portaria nº 473, de 02 de outubro de 2025, de forma a redistribuir as responsabilidades dos servidores a seguir relacionados, que passam a vigorar com as seguintes designações:

TITULAR: JANE SILVA RODA

Matrícula nº 3660

SUPLENTE: NATALLIA RUAS BRAGA

Matrícula nº 3735

Responsabilidade: Exames laboratoriais.

TITULAR: KELLY MORAES MOURA

Matrícula nº 1678

SUPLENTE: DIANY CARLA RIBEIRO

Matrícula nº 1680

Responsabilidade: Casas de apoio, clínicas de reabilitação, ultrassonografias e passagens.

Art. 2º – Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 21 de outubro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 23 de outubro de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT