EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO MONITORAMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME (DECÊNIO 2015–2025)

A Secretaria Municipal de Educação de Itaúba, Cultura, Esporte e Lazer, em conformidade com o disposto na Lei nº 1047/2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação de Itaúba – PME (Decênio 2015–2025), e em atendimento ao princípio da gestão democrática do ensino público, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO, convidando toda a comunidade itaubense a participar da Audiência Pública de Apresentação do Monitoramento das Metas do PME, conforme as informações abaixo:

1.  OBJETIVO

A Audiência Pública tem por finalidade apresentar e discutir com a comunidade os resultados do Monitoramento das Metas do Plano Municipal de Educação – PME, promovendo a transparência, a participação popular e o controle social das políticas educacionais do município.

2.  DATA, HORÁRIO E LOCAL

A audiência pública será realizada no dia 05 de novembro de 2025, com início às 17h15min horas, nas dependências do Auditório da Câmara Municipal de Itaúba, localizado na Rua Marcio Perin, nº 1511, Bairro Cidade Alta – Itaúba/MT.

3.  PÚBLICO-ALVO

A audiência é aberta a toda a comunidade, especialmente:

· Representantes do Poder Executivo e Legislativo Municipal;

· Profissionais da Educação (professores, gestores, servidores e técnicos);

· Conselhos Municipais (Educação, Fundeb, Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros);

· Estudantes e pais;

· Representantes da sociedade civil organizada e demais munícipes interessados.

4.  ORGANIZAÇÃO

A audiência pública para Apresentação do Monitoramento do PME será organizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

 

5.  PROGRAMAÇÃO

A programação da audiência pública compreenderá:

· Abertura oficial e composição da mesa de autoridades;

· Apresentação técnica do Relatório de Monitoramento do PME (2015–2025);

· Espaço para manifestações, sugestões e contribuições da comunidade;

· Encaminhamentos finais e encerramento.

6.  DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente Edital será amplamente divulgado nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Itaúba, no site institucional e em locais públicos de grande circulação, garantindo o acesso e a ampla participação da população.

Itaúba – MT, 23 de outubro de 2025.

Antonio Roberto Garcia Junior

Portaria nº 0108/2024

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Rua Madre Barbara Maix, nº 889– CEP 78.510-000 CNPJ: 30.198.792/0001-11

Fone: (66) 9 9995-1826

www.itauba.mt.gov.br