PREGÃO PRESENCIAL SRP 18/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA/MT.

Às 16h00min do dia 23 de outubro de 2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, reuniram-se o Pregoeiro Oficial e a respectiva Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 028/GP/2025, juntamente com a representante legal da empresa R. R SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.456/0001-59, Sra. Ilanieze Carla Souza Lima Capelli, para firmar o presente TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS, conforme as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

O presente Termo tem por objeto o realinhamento (redução) dos preços dos itens constantes da Ata de Registro de Preços nº 17/2025, em decorrência de pesquisa de mercado atualizada, a qual demonstrou a redução dos valores médios praticados para os produtos contratados, tornando necessária a adequação dos preços vigentes, a fim de preservar a vantajosidade e a economicidade da contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Item	Código	R. R SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 42.370.090/0001-52 AV OSVALDO TOMAZI, 428 ******** - CENTRO, COLNIZA - MT, CEP: 78335-000 Telefone: (66) 3571-1935 Descrição do Produto/Serviço	Unid.	Valor Unitário Licitado	Valor Unitário Realinhado
9	024.004.042	ALHO NACIONAL IN NATURA ALHO - IN NATURA, DE PRIMEIRA, SEM RESTIA, BULBO INTEIRICO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES, PERFURACOES E CORTES. TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO Marca: nacional	KG	39,48	31,29
11	024.006.003	ARROZ TIPO 1, AGULHINHA - PACOTE DE 05 KG, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA Marca: carijo	PACOT	21,99	15,82
62	024.004.022	INHAME - DE BOA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME, ISENTO DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA Marca: regiao	KG	12,93	10,66
107	024.004.009	TOMATE VERMELHO - OTIMA QUALIDADE; GRAUDA; DE POLPA FIRME E INTACTA; ISENTA DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL; LIVRES DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS; SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA OU MECÂNICA ORIUNDA DE MANUSEIO E TRANSPORTE. Marca: nacional	KG	11,26	9,39

O presente Termo de Realinhamento tem fundamento na Lei nº 14.133/2021, que autoriza a revisão contratual para adequação aos preços de mercado sempre que verificada redução ou elevação significativa destes, assegurando a manutenção da vantajosidade da contratação para a Administração Pública.

Aplica-se ainda o princípio da economicidade, previsto no art. 5º, da referida Lei.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições e obrigações estabelecidas na ata de origem, exceto aquelas expressamente modificadas pelo presente Termo.

O presente Termo de Realinhamento passa a vigorar na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 24/10/2025, sem alteração do prazo de validade da ata original.

E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente Termo de Realinhamento de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal e administrativo.

Colniza/MT, 23 de outubro de 2025.

R.R. SUPERMERCADO LTDA

CNPJ: 42.370.090/0001-52

ILANIEZE CARLA SOUZA LIMA CAPELLI

CPF: 050.XXX.XXX-70

MAKAULLI GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial

ELIZABETE DE OLIVEIRA

Membro

ROSANE DA SILVA CARVALHO DE SOUZA

Membro