1° TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2025
24 de Outubro de 2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP 12/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COLNIZA/MT.
Às 16h00min do dia 23 de outubro de 2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, reuniram-se o Pregoeiro Oficial e a respectiva Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 028/GP/2025, juntamente com a representante legal da empresa R. R SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.875.456/0001-59, Sra. Ilanieze Carla Souza Lima Capelli, para firmar o presente TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS, conforme as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
O presente Termo tem por objeto o realinhamento (redução) dos preços dos itens constantes da Ata de Registro de Preços nº 07/2025, em decorrência de pesquisa de mercado atualizada, a qual demonstrou a redução dos valores médios praticados para os produtos contratados, tornando necessária a adequação dos preços vigentes, a fim de preservar a vantajosidade e a economicidade da contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
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Item |
Código |
R. R SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 42.370.090/0001-52 AV OSVALDO TOMAZI, 428 ******** - CENTRO, COLNIZA - MT, CEP: 78335-000 Telefone: (66) 3571-1935 Descrição do Produto/Serviço |
Unid. |
Valor Unitário Licitado |
Valor Unitário Realinhado |
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7 |
024.007.003 |
AÇUCAR - FARDO C/ 30 KG OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO PROPRIOS, SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, CONTENDO 2KG DO PRODUTO MARCA: ITAMARATI |
FARDO |
120,40 |
100,13 |
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13 |
024.004.042 |
ALHO - IN NATURA, DE PRIMEIRA, SEM RESTIA, BULBO INTEIRICO, DE BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES, PERFURACOES E CORTES. TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO MARCA: DORI |
KG |
36,05 |
31,29 |
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17 |
024.006.004 |
ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1 - FARDO C/ 30KG, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA MARCA: CARIJO |
FARDO |
149,10 |
94,92 |
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24 |
024.004.046 |
BANANA DA TERRA, MADURA DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO.COM BOA APARENCIA, FIRMES, INTEGRO, LIVRE DE FERIMENTOS E COM AUSENCIA DE PARASITAS E LARVAS. MARCA: REGIAO |
KG |
12,50 |
10,99 |
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29 |
024.004.003 |
BATATA - LISA, DE PRIMEIRA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM LESOES FISICAS OU MECANICAS, TAMANHO E CONFORMACAO UNIFORME, DEVENDO SER GRAUDA, ACONDICIONADA EM SACOS DE ACONDICIONADAS EM SACO, PESANDO APROXIMADAMENTE KG MARCA: NACIONAL |
KILO |
5,67 |
4,52 |
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49 |
024.014.004 |
CARNE BOVINA / TIPO MOIDA - PESADO EM QUILO- CARNE BOVINA - TIPO MOIDA, DIANTEIRA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM,SEM PELANCA, SEM GORDURA,CONGELADA,ISENTA DE SEBO, LIMPA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS,EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA,SEM SUJIDADES E ACAO DE MICROBIOS,INSPECIONADA PELO SIF DIANTEIRA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM,SEM PELANCA, SEM GORDURA,CONGELADA,ISENTA DE SEBO, LIMPA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS,EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA,SEM SUJIDADES E ACAO DE MICROBIOS,INSPECIONADA PELO SIF MARCA: REGIAO |
KILO |
24,10 |
19,59 |
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59 |
024.004.007 |
CEBOLA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONAMENTO ADEQUADO, EM SACO DE POLIETILENO MARCA: NACIONAL |
KILO |
6,43 |
4,69 |
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91 |
024.006.029 |
FARINHA DE TRIGO - ESPECIAL, OBTIDA DO TRIGO MOIDO, DE COR BRANCA, ISENTA DE SUJIDADE, COM FERMENTO, EMBALAGEM COM 1 KG, FARDO CONTENDO 10 UNIDADES. MARCA: MASSON |
FARDO |
47,78 |
47,59 |
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105 |
024.005.003 |
FRANGO SEMI-PROCESSADO- INTEIRO, RESFRIADO, SEM PES, PESCOCO E VISCERAS, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PESO POR QUILO MARCA: SADIA |
KILO |
19,89 |
13,04 |
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115 |
024.004.022 |
INHAME - DE BOA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME, ISENTO DE ENFERMIDADES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO UNIFORME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA MARCA: REGIAO |
KG |
15,30 |
10,66 |
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166 |
024.008.041 |
PÃO DO TIPO FRANCES COM 50G CADA, COMPOSICAO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, AGUA, FERMENTO BILOGICO, ACUCAR E SAL, O PRODUTO DEVE ESTAR FRESCO, SECO E CROCANTE, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. MARCA: PADARIA 2000 |
KG |
23,89 |
16,49 |
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186 |
024.004.029 |
REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES MARCA: NACIONAL |
KG |
4,97 |
4,92 |
O presente Termo de Realinhamento tem fundamento na Lei nº 14.133/2021, que autoriza a revisão contratual para adequação aos preços de mercado sempre que verificada redução ou elevação significativa destes, assegurando a manutenção da vantajosidade da contratação para a Administração Pública.
Aplica-se ainda o princípio da economicidade, previsto no art. 5º, da referida Lei.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições e obrigações estabelecidas na ata de origem, exceto aquelas expressamente modificadas pelo presente Termo.
O presente Termo de Realinhamento passa a vigorar na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 24/10/2025, sem alteração do prazo de validade da ata original.
E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente Termo de Realinhamento de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal e administrativo.
Colniza/MT, 23 de outubro de 2025.
R.R. SUPERMERCADO LTDA
CNPJ: 42.370.090/0001-52
ILANIEZE CARLA SOUZA LIMA CAPELLI
CPF: 050.XXX.XXX-70
MAKAULLI GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial
ELIZABETE DE OLIVEIRA
Membro
ROSANE DA SILVA CARVALHO DE SOUZA
Membro