DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 069/2025 – POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SORRISO - ACES

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Chamamento Público nº 02/2025, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.628/2024, de 26 de dezembro DE 2024, e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto Organização, promoção e execução da ornamentação no período pré-natalino para o desenvolvimento das festividades do Natal Luz 2025, no município de Sorriso-MT., conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

22.001.23.695.0035.2145.337041.917.1.500.0000000 – R$ 2.200.000,00

VIGÊNCIA: De 22 de outubro de 2025.à 30 de JANEIRO de 2026.

ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal