PORTARIA N° 414 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025

“Dispõe sobre Alteração de membro da Comissão Especial para análise da possibilidade de pagamento dos serviços prestados pela empresa ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR, inscrita no CNPJ sob o nº 36.625.843/0001-20.”.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no art. 62, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO: A necessidade de alteração de membro Comissão Especial para análise da possibilidade de pagamento dos serviços prestados pela empresa ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE CATADORES RECICLAR, estabelecida na portaria nº 397 de 13 de Outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o senhor VANDÍQUE VENDRAMINE FERRARI – Membro do exercício de suas funções de membro da comissão.

Art. 2º. Nomear o senhor PEDRO BARBOSA DE SOUSA, para compor o Cargo de membro – em substituição ao senhor VANDÍQUE VENDRAMINE FERRARI.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO, aos 24 dias do mês de outubro de 2025.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito Municipal