SÚMULA:

“INSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais com amparo na Lei Federal nº 13.431/2017 e no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

ARTIGO 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, de acordo com a conforme Lei Federal nº 13.431/2017, o qual passarão a compor o Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência em Aripuanã- MT:

1. Representantes do CMDCA:

Regiane da Silva de Oliveira – Titular;

Rubens de Oliveira Sedor – Suplente;

2. Representantes do Conselho Tutelar:

Sarina Valéria Durigan – Titular;

Edinara Einsfeld Santos – Suplente;

3. Representantes dos Povos Indígenas:

Aldenora Inocêncio de Mattos – Titular;

Margarete Kaban Cinta Larga – Suplente;

4. Representantes da Saúde:

Dalgisa Prates Silveira – Titular;

Poliana da Silva – Suplente;

5. Representantes da Secretaria Municipal e Estadual de Educação:

Maria de Lourdes Graczecki – Titular;

Gema de Lurdes Galvan – Suplentes;

Taiane Oliveira de Sousa – Titular;

Ana Caronila Steinke – Suplente;

6. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Luziane Aparecida de Siqueira – Titular;

Eliana Ribeiro Francisco – Suplente;

Gilmar Roberto Silva – Titular;

Andressa Akina Lima Matsui – Suplente;

7. Representantes da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Cultura:

Maria Aparecida da Silva – Titular;

Rita Maltezo – Suplente;

8. Representantes do Conseg:

Alexandra Vortmann Fabrin – Titular;

Jocielle de Oliveira – Suplente;

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã aos 24 dias do mês de outubro de 2.025.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração