Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação temporária de Nutricionista para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação se fará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 045/2025; Cobertura Orçamentária: 04.003.10.301.0020.2013.3.3.90.00.3.1.500.59; Valor: R$ 31.562,22 (trinta e um mil e quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos); Contratada: ROSIANE ASSIS DOS SANTOS JUSTINO CPF: 061.***.***-70 Nutricionista CRN 22984; Autorização: em 14/10/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 24/10/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente Comissão de Contratação

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156