DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. 

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Iago Felipe Rosendo de Arruda, matrícula nº 4877, para atuar como fiscal do contrato nº 068/2024, celebrado pelo Município de Vila Rica – MT e a empresa MPX BRASIL SOLUÇÕES WEB EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.728.004/0001-03, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto aos termos contratuais realizados para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso, reformulação, desenvolvimento, modernização, reformulação, implantação, capacitação, hospedagem e manutenção preventiva, corretiva e adaptativa de website, carta de serviços ao usuário – Lei 13.406/2017, ouvidoria online com geração de protocolos e estatísticas gráficas, sistema de participação social eletrônica, balcão de empregos, adequações da LGPD – Lei de Proteção de Dados nos serviços na internet , servidor de contas de e-mails institucionais e link para integração com os serviços online sistema de gestão Publica interna para a Prefeitura de Vila Rica MT.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 31 de julho de 2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028