OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI OSVALDO VICENTE DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA AV. MULTIRÃO QD. 40, SETOR ALVORADA, RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT.

DETENTORA: CONSTRUTORA CONSTRUVALE LTDA CNPJ. N° 07.762.401/0001-28, no valor global R$ 36.180,18 (trinta e seis mil e cento e oitenta reais e dezoito centavos).

PERÍODO/PRAZO: Vigência de 90 (noventa) dias, a contar da assinatura do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação da Dispensa nº 03/2025 em consonância com a justificativa apresentada pela Agente Contratação e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico no Processo de Licitatório nº 66/2025, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas regulamentações.

Ribeirão Cascalheira – MT, 24 de outubro 2025

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ELZA DIVINA GOMES

PREFEITA MUNICIPAL