PREGÃO PRESENCIAL SRP 18/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA/MT.

Às 08h00min do dia 24 de outubro de 2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colniza/MT, reuniram-se o Pregoeiro Oficial e a respectiva Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 028/GP/2025, juntamente com a representante legal da empresa COLNIZA COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 17.496.284/0001-51, Sra. Lenir Terezinha Franck, para firmar o presente TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS, conforme as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

O presente Termo tem por objeto o realinhamento (redução) dos preços dos itens constantes da Ata de Registro de Preços nº 17/2025, em decorrência de pesquisa de mercado atualizada, a qual demonstrou a redução dos valores médios praticados para os produtos contratados, tornando necessária a adequação dos preços vigentes, a fim de preservar a vantajosidade e a economicidade da contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Item	Código	COLNIZA COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 17.496.284/0001-51 AV TARUMA 413, 000 - CENTRO, COLNIZA - MT, CEP: 78335-000 Telefone: (66) 3571-1037 Descrição do Produto	Unid.	Valor Unitário Licitado	Valor Unitário Realinhado
6	024.007.002	ACUCAR, TIPO CRISTAL (PACOTE 2KG) - ACUCAR - OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO PROPRIOS, SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3%P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, CONTENDO 2KG DO PRODUTO Marca: ITAMARATI	UND	7,79	6,99
16	024.012.011	BATATA – INGLESA- APRESENTANDO O GRAU DE MATURACAO QUE PERMITE SUPORTAR MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. Marca: NACIONAL	KG	6,68	4,79
29	024.014.004	CARNE BOVINA / TIPO MOIDA - PESADO EM QUILO- DIANTEIRA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM, SEM PELANCA, SEM GORDURA, CONGELADA, ISENTA DE SEBO, LIMPA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, SEM SUJIDADES E ACAO DE MICROBIOS, INSPECIONADA PELO SIF DIANTEIRA SEM OSSO, TIPO PALETA OU ACEM, SEM PELANCA, SEM GORDURA, CONGELADA, ISENTA DE SEBO, LIMPA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EMBALADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, SEM SUJIDADES E ACAO DE MICROBIOS, INSPECIONADA PELO SIF Marca: TROPICAL	KILO	21,38	19,99
32	024.004.007	CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE - PESADO EM QUILOGRAMAS- CEBOLA - BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONAMENTO ADEQUADO, EM SACO DE POLIETILENO Marca: NACIONAL	KILO	7,01	4,99
102	024.004.029	REPOLHO - BRANCO, LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES Marca: NACIONAL	KG	5,98	4,49

O presente Termo de Realinhamento tem fundamento na Lei nº 14.133/2021, que autoriza a revisão contratual para adequação aos preços de mercado sempre que verificada redução ou elevação significativa destes, assegurando a manutenção da vantajosidade da contratação para a Administração Pública.

Aplica-se ainda o princípio da economicidade, previsto no art. 5º, da referida Lei.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, condições e obrigações estabelecidas na ata de origem, exceto aquelas expressamente modificadas pelo presente Termo.

O presente Termo de Realinhamento passa a vigorar na data de sua assinatura, produzindo efeitos financeiros a partir de 24/10/2025, sem alteração do prazo de validade da ata original.

E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente Termo de Realinhamento de Preços em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito legal e administrativo.

Colniza/MT, 24 de outubro de 2025.

COLNIZA COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 17.496.284/0001-51

LENIR TEREZINHA FRANCK

MAKAULLI GOMES DE SOUZA

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial

ELIZABETE DE OLIVEIRA

Membro

ROSANE DA SILVA CARVALHO DE SOUZA

Membro