PORTARIA N° 111/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 24 de outubro de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) ALLAN CAMPOS DA ROCHA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) CLAUDINEI MABA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) ALLAN CAMPOS DA ROCHA inscrito CPF n° ** 174.152.**com matrícula funcional municipal n° 3437, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) CLAUDINEI MABA inscrito CPF n° ** 980.079 ** com matrícula funcional municipal n° 3515, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 080/2025	JONAS NEVES DA SILVA	LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FLORIANO PEIXOTO, QUADRA Nº 23, DATA Nº 18, CENTRO, CLÁUDIA/MT, PARA ACOMODAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CLÁUDIA – MT	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 033/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

          Rodrigo Nicaretta               Shirley Yotzchetz         Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração  Agente de Contratação   Gestora de Contratos