TERMO ADITIVO 02 CONTRATO 149/2023 - Publicado novamente por erro de publicação
27 de Outubro de 2025
(Publicado novamente por erro de publicação - Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ANO XX | N° 4817 Segunda-feira, 08 de Setembro de 2025)
Termo Aditivo Nº 02 do Contrato Nº 149/2023, Processo Administrativo Nº 135/2023, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso, e RAWAL PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 15.353.188/0001-29, devidamente já qualificados no Contrato originário.
OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.1 – Fica alterada, para os devidos fins, a CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, prorrogando-se a vigência do Contrato Nº 149/2023 até 31 de agosto de 2026;
2.2 – Fica igualmente alterada a CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, para correção dos valores contratados mediante incidência do INPC acumulado de agosto/2024 a julho/2025 (5,23%);
3.1 - Com a aplicação do índice, o valor global passa a ser de R$16.667,64 (Dezesseis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), uma vez acrescido o montante de R$827,64 (Oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos) ao termo originalmente celebrado."
Água Boa-MT, 29 de Agosto de 2025.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
RAWAL PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
Fornecedor Registrado
CONVOCAÇÃO: Fica a empresa convocada a assinar o Aditivo do Contrato dentro do prazo previsto no Edital.