“DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SIDNEI MARQUES LOPES – Prefeito Municipal de Indiavaí, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

DECRETA:

Art. 1º - Ponto Facultativo nos dias 27/10/2025 (Segunda-Feira) e 28/10/2025 (Terça-Feira), em comemoração ao dia do Servidor Público.

Art. 2º - As Secretarias de Saúde e de Obras e Infraestrutura Urbana deverão estabelecer suas escalas internas para o atendimento no respetivo dia em virtude da importância dos serviços considerados essenciais e que não podem sofrer interrupção.

Art. 3º - As atividades normais serão retomadas no dia 29/10/2025 (quarta feira).

Art. 4º - Este Decreto abrange Escolas, Repartições, Órgãos Estaduais, Cartórios e Comércios pertencentes ao Município de Indiavaí-MT.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, aos vinte e seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte cinco.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sidnei Marques Lopes

Prefeito Municipal