PORTARIA Nº 1368/2025

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 1367/2025 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando o Convênio 1561-2024 - tem por objeto a  Pavimentação Asfáltica com tratamento superficial duplo e sinalização na Estrada NX100 nos Trechos: Trecho 01, coordenada inicial: 14°38'48.11'S 52°29'48.12'O, coordenada final: 14°38'43.08'S 52°29'24.24'O, extensão de 760,71 m; Trecho 02, coordenada inicial: 14°38'43.33'S 52°29'23.32'O, coordenada final: 14°38'53.34'S 52°28'27.32'O, extensão de 1.771,54 m; Trecho 03, coordenada inicial: 14°38'53.78'S 52°28'26.36'O, coordenada final: 14°39'18.86'S 52°27'47.35'O, extensão de 1.442,02 m; Trecho 04, coordenada inicial: 14°39'19.48'S 52°27'46.58'O, coordenada final: 14°39'35.22'S 52°22'52.38'O, extensão de 9.903,10, alcançando uma extensão total de 13,877 km, no Município de Nova Xavantina- MT; resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 1367/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

“.................................................................................................................................

Art. 1º Nomear o servidor público municipal Thiago Soares Caetano, Engenheiro Civil, matrícula funcional 4447, para atuar como fiscal em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria.

.................................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1/8/2025.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 24 de outubro de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal