DATA: 30 de junho de 2016

SÚMULA: Disciplina o horário de atendimento da Ouvidoria Municipal - OM e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1º. O funcionamento da Ouvidoria Municipal - OM será das 07:00 horas às 13:00 horas.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2016.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 30 de junho de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal