A Prefeitura Municipal de Feliz Natal - MT, através de seu Agente de Contratação, vem, por meio deste, RETIFICAR O EDITAL - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NA CIDADE DE FELIZ NATAL – MT, VINCULADA AO PROGRAMA FNHIS SUB 50, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOB O TERMO DE COMPROMISSO Nº 974345/2024/MCIDADES/CAIXA. Conforme segue abaixo:

a). Fica alterado em sua totalidade o item 4.0, ANEXO I - DO EDITAL- DA RELAÇÃO DOS DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, previsto no instrumento convocatório:

b). Considerando que a referida alteração resulta na solicitação de documentos de comprovação técnica da empresa e profissional, o qual é imprescindivel a apresentação de documentos.

c). Considerando que a referida alteração em nada interfere no certame, a data da sessão permanece inalterada.

d). Por fim, esclarecemos que o Edital devidamente retificado poderá ser obtido junto ao Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente e também estará disponível no site: www.feliznatal.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal, em horário de expediente, através dos Telefones: (66) 3585-2700.

Feliz Natal – MT, 24 de Outubro de 2025.

_____________________________________

MARCOS PAGNO

EQUIPE DE APOIO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 009/2025