DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 e 28 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ediomar Gobbi, Presidente da Câmara Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso (gestão 2025/2026), no uso das atribuições que lhe confere a Lei, e

Considerando que no dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira), comemora-se nacionalmente o dia do servidor público;

Considerando a edição do Decreto Municipal nº 001/2025, do Poder Executivo Municipal, que decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2025;

Considerando, ainda, a recente edição do Decreto Estadual do Governo do Estado de Mato Grosso sob o nº 1.709, de 23 de outubro de 2025, que decreta ponto facultativo no dia 27 de outubro (segunda-feira);

RESOLVE:

Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Itiquira-MT, nos dias 27 e 28 de outubro (segunda-feira e terça-feira, respectivamente).

Art. 2º- Ficam suspensos os atendimentos externos e os trabalhos internos serão mantidos somente o indispensável, a critério da secretaria de administração.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se,

Publica-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.

Itiquira-MT, 24 de outubro de 2025.

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Ediomar Gobbi

Vereador/Presidente

Gestão 2025/2026