ERRATA DO DECRETO N° 287/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, Sexta-feira, 24 de Outubro de 2025 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XX | N° 4851, página 492.

Altera o Decreto 100/2025, com relação ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 67, VI da Lei Orgânica do Município de Diamantino:

CONSIDERANDO que o ponto facultativo em alusão a Comemoração do Dia do Servidor Público que ocorre em 28 de outubro, será numa terça-feira;

Onde se lê:

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica antecipado o ponto facultativo da "Comemoração do Dia do Servidor Público" para o dia 27 de outubro, segunda-feira, alterando-se, por consequência, o art. 1º, inciso XII, do Decreto nº 100/2025.

Leia-se:

Art. 1º. Fica estabelecido o ponto facultativo no dia 27 de outubro (segunda-feira) mantendo-se também o ponto facultativo do dia 28 de outubro (terça-feira) em virtude da "Comemoração do Dia do Servidor Público".

Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Diamantino-MT, 24 de outubro de 2025.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR

Prefeito Municipal