“Dispõe sobre a aprovação do projeto de Pavimentação Asfáltica Em Tratamento Superficial Duplo E Drenagem De Águas Pluviais Em Diversas Ruas De Guiratinga/MT, nas vias Rua Antônio Neves, Rua Donília Souza de Moraes, Rua Olímpia Flores, Rua Ovídio Rocha Viana, Rua Pulcino Alves dos Anjos, Av. Pres. Juscelino Kubitschek , Av. Soair Vilela TR 01, Av. Soair Vilela TR 02, Av. Soair Vilela TR 03, Av. Soair Vilela TR 04, Av. Soair Vilela TR 05, Av. Presidente Dutra TR 01, Av. Presidente Dutra TR 02, Av. Presidente Dutra TR 03, Av. Presidente Dutra TR 04, Av. Pres. Getúlio Vargas TR 01 , Av. Pres. Getúlio Vargas TR 02, Av. Pres. Getúlio Vargas TR 03, Av. Sete de Setembro TR 01 , Av. Sete de Setembro TR 02, Av. Sete de Setembro TR 03, Av. João Ponce de Arruda , Rua Oscar Soares, Rua Raimundo Maranhão, Rua Maria Lima , Rua Ursulina Vilela, Rua Pires e Lopes, Av. Pres. Costa e Silva no município de Guiratinga /MT, e dá outras providências”.

WALDECI BARGA ROSA, prefeito municipal de Guiratinga/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria

RESOLVE:

Artigo 1° - Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Guiratinga/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO E DRENAGEM PLUVIAL META FÍSICA: 27.300,96m²	RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENG° CIVIL MARCOS VINICIUS MONTEIRO MEIRELES CREA MT 035608

Profissional responsável pela aprovação:

Engenheiro Civil: Luis Eduardo De Souza Miranda - CREA/MT 50930

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guiratinga – MT, 24 de outubro de 2025.

 

 

WALDECI BARGA ROSA                                              LUIS EDUARDO DE SOUZA MIRANDA

Prefeito Municipal Engenheiro Civil - CREA/MT 50930