Objeto	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POUSADA ÁGUAS QUENTES LTDA. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, REFEIÇÕES E FORNECIMENTO DE ÁGUAS, DESTINADOS À VIAGEM DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE-MT AO PARQUE ÁGUAS QUENTES NO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Favorecido	POUSADA AGUAS QUENTES LTDA CNPJ: 01.331.565/0001-14.
Prazo de Entrega	Até 20 de novembro de 2025.
Valor Global Estimado	R$ 102.350,00 (cento e dois mil, trezentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal	art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de INEXIGIBILIDADE Nº.055/2025.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de INEXIGIBILIDADE nº 055/2025, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 20 de outubro de 2025.

 Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação