TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2025

Fica, por este instrumento, homologado o Processo Licitatório nº 014/2025, Concurso nº 001/2025, cujo objeto é a Seleção de Entidade de Direito Privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal nº 9.790/99, tendo como vencedora a Associação de Gestão e Programa (AGAP).

Rio Branco-MT, 15 de maio de 2025.

Registre-se.

Publique-se.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

PREFEITO MUNICIPAL