ATA 001/2025/FUNDEB Confresa, 07 de outubro de 2025.

Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil vinte e cinco, às quatorze horas e dez minutos reuniram-se em assembleia, os conselheiros eleitos pelos segmentos dispostos na Portaria de nº 808 de 29 de dezembro de 2022. Lei Federal 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal de nº 1011 de 30 de março de 2021 para conhecerem a nova formação do conselho e elegerem a diretoria do CACS/FUNDEB, que dará continuidade a vigência do mandato que se iniciou em 2023 e permanecerá até 2027. A reunião iniciou com o técnico dos conselhos cumprimentando os presentes e apresentando a pauta a ser aprovada pela assembleia. Em seguida esclarece o motivo pelo qual o FUNDEB necessitou passar por esta nova formação. A reestruturação do conselho se deu devido grande parte dos conselheiros terem solicitado afastamento de suas funções no conselho alegando interesse pessoal, com isso a diretoria foi completamente desfeita. Os conselheiros que solicitaram afastamento por motivos pessoais foram; Do poder executivo, Jean Carlos Rodrigues Pereira e Hudson Kenneddy S. da Silva. Para substitui-los o Poder Executivo encaminhou a conselheira Gabriela Miranda Dias Costa como titular e Tiago Cardoso de Oliveira como suplente. Segmento, Diretores das Escolas Publicas Municipais pediram afastamento, Zilda Maria Gabriel de Melo e Neilaine Telma de Oliveira. Sendo eleito para compor o segmento, Cristian Alex Lopes Souza como titular e Ana Claudia de Lima como suplente. Do segmento pais de alunos matriculados na Educação Básica Municipal solicitou afastamento alegando motivos pessoais, Patrícia da Silva Rosa. Ially Mayara Pereira Borges. Sendo eleitos para compor o segmento de pais. Railan Vinícius Ribeiro de Souza como titular e Rejane Maria de Oliveira Azevedo como suplente. Os representantes do segmento de Estudantes da Educação Básica solicitaram afastamento. Rania Beatriz Ferreira de Sousa. Ariely Cristina Santos da Silva. Tainara da Silva Pinheiro e Simone Vicente Alves. Foram eleitos os estudantes. Josemilia Silva Ferreira Lopes e Caroline Martins Coimbra como titulares. Jordânia Lima da Conceição e David Matheus Nunes Ferreira como suplentes. Foi solicitado pelo presidente do CME/Confresa gestão 2025/2027 o afastamento dos representantes do CME em função do termino da vigência do mandato 2022/2024. saíram Maria Joelma Feitosa de Medrado e Vilma Rosa Tolentino. Como novos representantes do conselho foram eleitos os conselheiros. Késia Gonçalves Rodrigues da Silva, titular. Weliton Costa e Silva, suplente. O segmento Conselho Tutelar solicitou o afastamento de Arileia Alves Pinheiro por não esta mais no quadro do conselho Tutelar e encaminhou a conselheira, Divina Aparecida de Lima Martins como suplente do segmento. Os representantes do Segmento Sociedade Civil Organizada não tiveram participação nas reuniões e não apresentou justificativa, sendo necessário que a acessória técnica do FUNDEB, solicitasse ao segmento a eleição de novos membros para compor o conselho. Foram afastados por não participação nas reuniões do FUNDEB em 2024 e 2025; Divino Soares Morais. Luciana Alves de Freitas. Aparecida Barbosa da Silva e Jose Rodrigues Lima. O Segmento encaminhou os conselheiros. Aldenice da Luz Rezende como titular. Claudia Alice Alencar Costa, titular. Andrelice Rodrigues Barros, suplente e Ellen Cristina Bacelar de Albuquerque, suplente. O conselheiro representante do Segmento Escolas do Campo, Gilson Lopes de Almeida solicitou seu afastamento alegando motivos pessoais. Para seu lugar a Secretaria Municipal de Educação elegeu entre os profissionais do segmento Maria Lucia Ferreira Dias como suplente. Após apresentar todas as alterações realizadas e a nova formação do conselho, foi informado aos presentes, quais são os conselheiros que podem ser candidatos a formação da nova diretoria. Informando que só o poder executivo não podem se candidatar a presidente e vice-presidente. Apresentando a composição da diretoria com presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário conforme o Regimento Interno. Em seguida combina com os presentes a forma como será votado os cargos, iniciando com votação para presidente, vice-presidente 1º e 2º secretário. Para presidente se dispôs o conselheiro Cristian Alex Lopes de Souza, titular do segmento Diretores das Escolas de Educação Básica Publicas de Confresa. O qual foi eleito por unanimidade dos presentes. Para vice-presidente se dispôs o conselheiro titular do segmento Representastes de Pais e Responsáveis de Alunos. Senhor Railan Vinícius Ribeiro de Souza, o qual foi eleito por unanimidade dos presentes. Como primeira secretária foi eleita a conselheira titular do segmento Estudantes da Educação Básica Publica, Josemilia Silva Ferreira Lopes. Como segundo secretário foi eleito o conselheiro suplente, David Matheus Nunes Ferreira do segmento Estudantes da Educação Básica Publica. Em seguida os eleitos foram empossados em seus cargos para darem continuidade a vigência do Conselho do FUNDEB. Logo após, o comando dos trabalhos foi entregue a diretoria eleita para sus considerações. O presidente eleito e empossado deixa uma nova reunião marcada com os conselheiros para a data de 28 de outubro de 2025 onde debaterão o processo de prestação de contas do 3º bimestre de 2025, além de ser apresentada a atual realidade das inserções no Sistema do FNDE.