PORTARIA N.º 0422/2025

DATA: 24 DE OUTUBRO DE 2025

SÚMULA: DISPONHE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, E

Considerando a Lei Municipal nº 288 de 16 de julho de 2008, que criou Conselho Municipal de defesa dos direitos da Pessoa Idosa, fixando o prazo de 2 anos para atuação de seus membros;

Considerando a necessidade de reorganizar o Conselho Municipal;

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam nomeados os representantes do Poder Público e das Entidades para atuar junto ao Conselho Municipal do idoso no prazo de 1 anos:

Presidente

Júlio Cesar da Silva Tscham – CPF: 070.***.***-63

Vice-Presidente

Rosemeri Schaffler Terezio – CPF: 571.***.***-49

Secretario

Marcus Vinicius Cavalcante da Silva – CPF: 053.***.***-90

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam - se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 24 DE OUTUBRO DE 2025.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.