PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM OUTUBRO DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMO ADITIVO Nº 913/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 845/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 069/2025 e 522/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 08/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/10/2025 a 07/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 845/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: O contratante em contra-prestação aos serviços executados pelo contratado pagará o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 2 do Memorando nº 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/10/2025 a 07/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 845/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ABINADAB DA SILVA SIQUEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 914/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZABET BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 857/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 067/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/10/2025 a 19/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 857/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.000000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.000000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000000-000.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 6 do Memorando nº 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 20/10/2025 a 19/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 857/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ELIZABET BARBOSA MOREIRA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 915/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA CORREA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 852/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 036/2025, no cargo 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 15/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/10/2025 a 13/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 852/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 711 – TELEFONISTA AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA TARMS – SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, e Despacho 2 Memorando 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistên - cia Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030-000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030-000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 6 Memorando 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/10/2025 a 13/10/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 852/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 2 Memorando 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; FABIANA CORREA.

TERMO ADITIVO Nº 916/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCOS AURELIO BORGES SABINO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 090/2025, no cargo de 1073 – PLANTONISTA – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI Nº 4.447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 29/04/2025. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 26/10/2025 a 24/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 090/2025, conforme Despacho 3 Memorando 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1073 – PLANTONISTA – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI Nº 4.447/2015

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,27 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e sete centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,73 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme LCM 006/1991, Lei Municipal nº 4.447, de 22 de agosto de 2015 e Despacho 3 Memorando 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 Memorando 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 26/10/2025 a 24/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 090/2025, conforme Despacho 3 Memorando 30.641/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCOS AURELIO BORGES SABINO.

TERMO ADITIVO Nº 917/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CRISTIANE NILZA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 074/2025, no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 06/03/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Décio Burali para o CME Joana D’arc – Extensão Jada Torres, o Adicional de Insalubridade de 40% para 30% (cozinha escolar) e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 074/2025.

Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 32.402/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 32.402/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.402/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CRISTIANE NILZA DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 918/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GLAUCIA DE CASSIA MONTANINI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 060/2025, no cargo 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 20/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Joana D’arc para o CME Décio Burali e o Adicional de Insalubridade de 30% para 40% (limpeza predial – higienização sanitária), mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 060/2025.

Cargo: 1113 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 32.402/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 32.402/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.402/2025 da Secretaria Municipal de Educação

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GLAUCIA DE CASSIA MONTANINI.

TERMO ADITIVO Nº 919/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SCARLLET SANTOS FERREIRA BARBOZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 824/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 604/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 17/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho para o CME Profª Tânia Arantes Junqueira, permanecendo no CME Antenor Soares, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 824/2024.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais. conforme Memorando nº 32.402/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 32.402/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 07/10/2025, Memorando nº 32.402/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SCARLLET SANTOS FERREIRA BARBOZA.

TERMO ADITIVO Nº 920/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 465/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 386/2024, 989/2024, 249/2025 e 746/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 13 horas aula excedentes para 27 horas aula excedentes (sendo 20 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 465/2024.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 13 horas aula excedentes para 27 horas aula excedentes (sendo 20 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 4.928,60 (Quatro mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) pelo cumprimento das 27 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA DA SILVA SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 921/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MICHELE MAYRA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 139/2024, 184/2024, 531/2024, 1020/2024, 269/2025, 446/2025 e 750/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 14/02/2024, Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 27 horas aula excedentes (sendo 20 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora atividade), Alterar o Local de Trabalho para o CME Prof. João Maria do Nascimento Filho e permanecendo no CME Profª Tania Arantes Junqueira, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 373/2024.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 27 horas aula excedentes (sendo 20 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 4.928,60 (Quatro mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) pelo cumprimento das 27 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MICHELE MAYRA DOS SANTOS.

TERMO ADITIVO Nº 922/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 195/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 183/2024, 1007/2024 e 260/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 09 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e Alterar o Local de Trabalho para o CME Joana D’arc – Extensão EE Pedro Alberto Tayano, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 195/2024.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 09 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 923/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDNA MARIA DA SILVA,

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 617/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 433/2024, 214/2025, 404/2025, 508/2025 e 740/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 02/05/2024, Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 19 horas aula excedentes para 27 horas aula excedentes (sendo 20 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora atividade) e Alterar o Local de Trabalho para o CME Tia Lina, permanecendo no CME Gentila Susin Muraro, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 617/2024.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 19 horas aula excedentes para 27 horas aula excedentes (sendo 20 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 4.928,60 (Quatro mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) pelo cumprimento das 27 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDNA MARIA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 924/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA HELENA GREINER CORREIA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 675/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 999/2024 e 254/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 10/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 09 horas aula excedentes para 19 horas aula excedentes (sendo 14 horas aula em sala e 05 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 675/2024.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 09 horas aula excedentes para 19 horas aula excedentes (sendo 14 horas aula em sala e 05 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 3.468,27 (Três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) pelo cumprimento das 19 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCIA HELENA GREINER CORREIA.

TERMO ADITIVO Nº 925/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SELMAR LUCIA DE LIMA MOURA CLEMENTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 413/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 1062/2024 e 287/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 20/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 16 horas aula excedentes (sendo 12 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade) e Alterar o Local de Trabalho para o CME Prof. José Nodari, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 413/2024.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 16 horas aula excedentes (sendo 12 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 2.920,65 (Dois mil novecentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 16 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; SELMAR LUCIA DE LIMA MOURA CLEMENTE.

TERMO ADITIVO Nº 926/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 181/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 273/2024, 462/2024, 1013/2024, 265/2025, 515/2025, 607/2025 e 742/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 17 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 181/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 40 horas aula semanais para 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 17 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, conforme Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARILUCI ESTEVÃO DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 927/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HELENA CRISTINA JACINTO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 296/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 910/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 08/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 08 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 296/2025.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e alterar de 08 horas aula excedentes para 17 horas aula excedentes (sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 3.103,20 (Três mil cento e três reais e vinte centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 32.403/2025 da Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HELENA CRISTINA JACINTO.

TERMO ADITIVO Nº 928/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA MILENA SILVA JOAQUIM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 765/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 948/2024 e 378/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 01/08/2024, Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 27 horas aula excedentes (sendo 20 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora atividade), Alterar a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho para o CME Futuro Brilhante, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 765/2024.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 27 horas aula excedentes (sendo 20 horas aula em sala e 07 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 4.928,60 (Quatro mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) pelo cumprimento das 27 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA MILENA SILVA JOAQUIM.

TERMO ADITIVO Nº 929/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GEUSA DA CONCEIÇÃO TANAZIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 222/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 136/2024, 927/2024 e 393/2025, no cargo 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA, firmado no dia 05/02/2024, Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 05 horas aula excedentes, Alterar a Unidade Orçamentária e o Local de Trabalho para o CME Decio Burali, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 222/2024.

Cargo: 1211 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ERNESTO CHE GUEVARA

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e deixou as 05 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.403/2025 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GEUSA DA CONCEIÇÃO TANAZIO.

TERMO ADITIVO Nº 930/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 179/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 684/2025, .no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 11/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 179/2025, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025,Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA.

TERMO ADITIVO Nº 931/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 777/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 719/2025, no cargo 548 – ARTESÃO PROG. CAPS, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023.Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 07/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 777/2024, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 548 – ARTESÃO PROG. CAPS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.340,31 (Um mil trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, homologado via Decreto 466/2024, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 932/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 143/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 686/2025, no cargo 548 – ARTESÃO PROG. CAPS, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 143/2025, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 548 – ARTESÃO PROG. CAPS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.340,31 (Um mil trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 933/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 302/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/09/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 302/2025, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 934/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALEXANDRE VENDRAME PANTOLFI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 741/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 633/2025 e 691/2025, no cargo 599 – MÉDICO PEDIATRA, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 14/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 741/2024, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 599 – MÉDICO PEDIATRA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 9.615,44 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade Homologado via Decreto 466/2024 e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024 e conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALEXANDRE VENDRAME PANTOLFI.

TERMO ADITIVO Nº 935/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 010/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 689/2025, no cargo 1338 – ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 07/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 010/2025, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1338 – ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.626,07 (Quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 30 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033401 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 936/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IOMARA DE BRITO NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 559/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 126/2025, 484/2025 e 690/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 559/2024, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033401 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; IOMARA DE BRITO NUNES.

TERMO ADITIVO Nº 937/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO PINHEIRO MARTINS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 694/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 620/2025 e 693/2025, no cargo 1339 - PSICOLOGO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 694/2024, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1339 - PSICOLOGO

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade Homologado via Decreto 466/2024 e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCELO PINHEIRO MARTINS.

TERMO ADITIVO Nº 938/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCELO VERNO SCHABARUM

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 026/2025, aditivado peço termo aditivo nº 694/2025, no cargo 1339 – PSICOLOGO – 40 HORAS - SMS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 16/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 026/2025, conforme Memorando nº 32.791/2025/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1339 – PSICOLOGO – 40 HORAS - SMS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Homologado via Decreto Nº 429 de 06 de setembro de 2023, conforme Memorando nº 32.791/2025/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCELO VERNO SCHABARUM.

TERMO ADITIVO Nº 939/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARINES KELLI DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 203/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 692/2025, no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 203/2025, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 382 - RECEPCIONISTA

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade, Homologado via Decreto 429 de 06 de setembro de 2023, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARINES KELLI DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 940/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: NAILSON PEREIRA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 303/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 129/2025, 158/2025 e 696/2025, no cargo 1367 – EDUCADOR FÍSICO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 303/2024, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1367 – EDUCADOR FÍSICO

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Homologado via Decreto Nº 466/2024 de 30/07/2024 e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; NAILSON PEREIRA DA SILVA.

TERMO ADITIVO Nº 941/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RUTE PEREIRA BARBOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 184/2025, aditivado pelo termo aditivo nº 697/2025, no cargo 548 – ARTESÃO PROG. CAPS, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 11/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 10/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 184/2025, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 548 – ARTESÃO PROG. CAPS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.340,31 (Um mil trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; RUTE PEREIRA BARBOSA.

TERMO ADITIVO Nº 942/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA DE OLINDA ROSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 772/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 679/2025 e 718/2025, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/08/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 772/2024, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030-000, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JESSICA DE OLINDA ROSA.

TERMO ADITIVO Nº 943/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 761/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 644/2025 e 682/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 761/2024, conforme Memorando nº 32.791/2025/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 32.791/2025/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030-000, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA.

TERMO ADITIVO Nº 944/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ZELIA DE SOUZA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 870/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 683/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 05/11/2025, conforme publicação de retificação do contrato no Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso AMM Ano XX nº 4809 e Diário Oficial do Município nº 506/2025 publicado em 27/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 870/2024, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030-000, conforme Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/10/2025, Memorando nº 32.791/2025 da Secretaria de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ZELIA DE SOUZA COSTA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 24 de outubro de 2025.

Marcelo dos Santos Ferro

Secretário Municipal de Administração

Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II