DATA: 15 de outubro de 2025

SÚMULA: Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal Dos Direitos do Idoso (CMDI) e dá outras providências.

PAULINHO BORTOLINI, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA AO DISPOSTO CONFORME LEI MUNICIPAL N° 736/2015 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando a necessidade de alterar os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, pleito 2025/2027, os seguintes Membros;

Representantes do Poder Público:

Secretária Municipal de Assistência Social:

Titular: Eva Neide Ferreira

Suplente: Elienai Bernadino de Melo

Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer:

Titular: Leila Pimenta Zaneti

Suplente: Eunice Cabral Rúbio Campos

Secretária Municipal de Saúde:

Titular: Divina Ferreira

Suplente: Deivid Leno Vieira

Representantes da Sociedade Civil Organizada:

Igreja Adventista.

Titular: Rosani da Silva Oliveira

Suplente: Solange Pereira Ramalho

Representantes do Grupo de Idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo:

Titular: Manoel Gomes

Suplente: Joel Rodrigues Maia

Artigo 2º - As nomeações que trata o artigo anterior não serão remuneradas, devendo os nomeados participarem como representantes do Poder Legislativo Municipal e demais seguimentos da sociedade.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso

15 de outubro de 2025.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE.