RESOLUÇÃO CMDCA Nº 039, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.

Altera a Resolução CMDCA nº 026/2025 que nomeia os membros da Comissão de Análise de Projetos.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Campo Novo do Parecis – MT através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 2.438/2023 e no Regimento Interno considerando a deliberação em plenária ocorrida no dia 23 de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os integrantes da Comissão de Análise de Projetos, passando a contar com os seguintes membros:

I. Representantes Governamentais: Caroline Rodrigues Polizel e Monique Alencar Caetano Altes – Suplente: Gerson Silveira Pereira;

II. Representantes da Sociedade Civil: Karoline Rodrigues Coelho e Morgana Zanatta Peretti – Suplente: Tatiane Geronimo Dias dos Santos de Souza;

Art. 2º As atribuições e competências da Comissão são as dispostas no artigo 66 do Regimento Interno.

Art. 3º Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Novo do Parecis – MT, 23 de outubro de 2025.

DANILO QUERINO DE CASTRO

Presidente CMDCA-CNP