PRIMEIRO TERMO ADITIVO
28 de Outubro de 2025
ARP Nº 24/2025
O Município de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso inscrito no C.N.P.J. sob nº. 01.367.788/0001-31, com sede na Prefeitura Municipal, sito à Av. Mato Grosso, nº. 221, neste ato representada por seu Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Jonas Campos Vieira residente a Av. Cáceres, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1150597-4 SSP/MT, e a OLMI INFORMATICA LTDA, CNPJ: 00.789.321/0001-17, com sede na Avenida Mato Grosso, n° 92-N, Centro, CEP 78.320-000 Juína, MT, resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem;
1. Cláusula Primeira – Do prazo de vigência do contrato
1.1 – O prazo de vigência da ata de registro de preços nº. 24/2025, previsto em sua cláusula terceira, fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses a contar de 16/10/2025.
2. Cláusula segunda – Do Objeto do Contrato
2.1 – O objeto do contrato permanece inalterado.
3. Cláusula Terceira – Do Valor do Contrato
3.1- Dá-se a esse termo aditivo o valor de R$ 48.936,88.
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Código |
Descrição do item |
MARCA |
Qtd. |
Valor unit. |
Total estimado |
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1 |
MESA PLÁSTICA QUADRADA, MEDIDA PADRÃO DE 70 X 70 CM, ALTURA 72 CM. PESO 3,95 KG. CORES BRANCA, CINZA E PRETA. QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: TRAMONTINA, MARFITE, EUROPLAST. |
TRAMONTINA |
99 |
R$ 90,00 |
R$ 8.910,00 |
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2 |
CADEIRA POLTRONA PLÁTICA CADEIRA TIPO POLTRONA, PLÁTICA CORES BRANCA, CINZA E PRETA. CARGA MÁXIMA 182 KG, DIMENSÕES: ALTURA 77,0 CM X LARGURA 54,0 X PROFUNDIDADE 45,0 CM ALTURA ATÉ O ASSENTO: 44 CM, COM EXCELENTE ACABAMENTO, TESTES DE QUALIDADE E SEGURANÇA, CEERTIFICADO DO INMETRO. QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: TRAMOTINA, ALTOGIRO E EUROPLAST. |
TRAMONTINA |
229 |
R$ 55,00 |
R$ 12.595,00 |
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3 |
AR CONDICIONADO APLIT HI WALL DE 12.000 BTUS. DESCRIÇÃO: TECNOLOGIA INVERTER – LINHA BRANCA. CARACTERÍSTICAS: OS APARELHOS DEVEM CONTER: - CLASSIFICAÇÃO DO INMETRO- A; - TECNOLOGIA DO COMPRESSOR INVERTER; - FILTRO ANTIBACTERIANO; - DESUMIDIFICADOR; - CONTROLE REMOTO; - DISPLAY DIGITAL; - UNIDADE EVAPORADORA NA COR BRANCA; - FUNÇOES: TIMER, SLEEP E SWING; - DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO; - PLUGUE DE CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A COORRENTE DE OPERAÇÃO; - VOLTAGEM: 220V E CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM.. O APARELHO DEVERÁ POSSUIR ETIQUETA NACIONAL DE CONERVAÇÃO DE ENERGIA – ENCE, AUTORIZADAPELO INMETRO, E VIR ACOMPANHADO DO MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS PARA USO, CONSERVÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO. INSTADO GARANTIA MÍNIMA DE UM NO, CONTADOS A APRTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO. QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SAMSUNG, GREE, LG, SPRINGER MIDEA, TCL. |
TCL |
04 |
R$ 2.877,97 |
R$ 11.511,88 |
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4 |
AR CONDICIONADO SPLIT HI WALL DE 18.000 BTUS. DESCRIÇÃO: TECNOLOGIA INVERTER – LINHA BRANCA. CARACTÍSTICAS: OS APARELHOS DEVEM CONTER: - CLASSIFICAÇÃO INMETRO – A; - TECNOLOGIA DO COMPRESSOR INVERTER; - GÁS REFRIGERANTE R410A; - FILTRO ANTIBACTERIANO; - DESUMIDIFICADOR; - CONTROLE REMOTO; - DISPLAY DIGITAL; UNIDADE EVAPORADORA NA COR BRANCA; - FUNÇOES: TIMER, SLEEP E SWING; - DIMENSIONAMENTO E ROBUSTEZ DA FIAÇÃO; - PLUGUE DE CONECTORES ELÉTRICOS COMPATÍVEIS COM A COORRENTE DE OPERAÇÃO; - VOLTAGEM: 220V E CORDÃO DE ALIMENTAÇÃO (RABICHO) CERTIFICADO PELO INMETRO, COM INDICAÇÃO DA VOLTAGEM.. O APARELHO DEVERÁ POSSUIR ETIQUETA NACIONAL DE CONERVAÇÃO DE ENERGIA – ENCE, AUTORIZADAPELO INMETRO, E VIR ACOMPANHADO DO MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS PARA USO, CONSERVÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO. INSTADO GARANTIA MÍNIMA DE UM NO, CONTADOS A APRTIR DA DATA DA ENTREGA, DE COBERTURA INTEGRAL DO EQUIPAMENTO. O FABRICANTE/CONTRATADO É OBRIGADO A DAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA GRATUITA NA SUA REDE CREDENCIADA DE ASSISTÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, SUBSTITUINDO AS PEÇAS COM DEFEITO. QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: SAMSUNG, GREE, LG, SPRINGER MIDEA, TCL. |
TCL |
03 |
R$ 3.990,00 |
R$ 11.970,00 |
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5 |
LAVA E SECA DIGITAL COR BRANCO- DESCRIÇÃO; CAPACIDADEDE LAVAGEM 10 A 11KG. CAPACIDADE DE SECAGEM, 6 A 7 KG, 12 PROGRAMAS, MATRIAL DO CESTO DIAMOND DRUM, DISPLAY LED, ABERTURA DA TAMPA FRONTAL, ECOBUBBLE, DISPENSER PARA SABÃO EM PÓ E AMACIANTE. ENXAGUE, ÁGUA QUENTE, DILUIÇÃO ANTI-MANCHAS. ALTURA 85 CM, PESO 68 KG, EFICIÊNCIA ENERGÁTICA A. POTÊNCIA 110V OU 220V. QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR AS MARCAS: PHILCO, SMSUNG, LG, BRASTEMP. |
PHILCO |
01 |
R$ 3.950,00 |
R$ 3.950,00 |
4.0 – Cláusula Quarta – Da Dotação Orçamentária
4.1 – As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas nas dotações a seguir:
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03 001 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
Red. 57 – 04.122.0002.2013 443.90.52 fonte 1.1.500.0 |
5.0 – Cláusula Quinta – Das disposições Gerais
5.1 – Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento e 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Paço Municipal da Prefeitura de Reserva do Cabaçal-MT, em 16 de outubro de 2025.
CONTRATANTE CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇALJONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal |
OLMI INFORMATICA LTDA CNPJ 00.789.321/0001-17 Empresa CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF:
TESTEMUNHAS:
Nome:
CPF: