OBJETO: O presente tem como objetivo realiza a Dispensa, para contratar de empresa especializada para execução de serviços de manutenção na rede de drenagem pluvial no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Osvaldo Vicente de Almeida, localizada na Av. Multirão Qd. 40, Setor Alvorada, Ribeirão Cascalheira/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO III da Lei 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº2375/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira-MT.

CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUVALE LTDA CNPJ. N° 07.762.401/0001-28

Ribeirão Cascalheira-MT, 28 de outubro de 2025.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal