CONSORCIADO: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT

CONTRATO: Nº 01.2025 Nº.06º. TERMO ADITIVO

CONSORCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

DATA ASSINATURA: 03/10/2025

OBJETO: FICA ALTERADO O PARÁGRAFO SEGUNDO, ALÍNEA “C” DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE RATEIO – “DO VALOR” – PARA O FIM DE ADITAR EM R$17.000,00(DEZESSETE MIL REAIS), VALOR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS;

1.1. FICA ALTERADO O PARÁGRAFO SEXTO, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE RATEIO – “DO VALOR” – PARA O FIM DE ADITAR EM R$56.007,53(CINQUENTA E SEIS MIL E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), VALOR REFERENTE AO CUSTEIO DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CIRURGIAS E EXAMES ESPECIALIZADOS;

1.2. FICA ALTERADO O PARÁGRAFO SÉTIMO, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE RATEIO – “DO VALOR” – PARA O FIM DE ADITAR EM R$25.321,47(VINTE E CINCO MIL E TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), VALOR REFERENTE AO CUSTEIO DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PROPOSTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA FILA ZERO NA CIRURGIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, E NORMATIZADO PELA PORTARIA Nº 0728/2024/GBSES.