CONSORCIADO: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT

CONTRATO: Nº 01.2025 Nº.07º. TERMO ADITIVO

CONSORCIANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES

DATA ASSINATURA: 07/10/2025

1.1. OBJETO: FICA ALTERADO O PARÁGRAFO QUINTO, ALÍNEA “A” DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE RATEIO – “DO VALOR” – PARA O FIM DE ADITAR EM R$272.000,00(DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS;

1.2. FICA ALTERADO O PARÁGRAFO SÉTIMO, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO DE RATEIO – “DO VALOR” – PARA O FIM DE ADITAR EM R$30.000,00(TRINTA MIL REAIS), VALOR REFERENTE AO CUSTEIO DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PROPOSTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA FILA ZERO NA CIRURGIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.083, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024, E NORMATIZADO PELA PORTARIA Nº 0728/2024/GBSES.