Processo Administrativo n.º 001/2024

O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.309/0001-67, com endereço na Avenida 20 de Dezembro, s/n, Centro, Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.330-000, neste ato representado pelo Sr.(a) MOISÉS FERREIRA DE JESUS, nos termos do artigos 11, inciso V, art. 13, § 1º, inciso IV, 23, § 5º, 28, incisos VI e VII, 30, inciso III, e 41 e 42 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que tramitou perante a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, o Processo Administrativo n.º 001/2024 referente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado LOTEAMENTO COOPERATIVA I, localizado no perímetro do Município de Cotriguaçu, instaurado ex officio (art. 28, inciso I e II, da Lei Federal n.º 13.465/2017) – instauração publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Ano XVIII, Edição n.º 4.246, páginas 215-218, com projeto de regularização fundiária regularmente aprovado (art. 28, inciso III), saneado o processo administrativo (art. 28, inciso IV) e com a decisão da autoridade competente, com a devida publicidade. A presente Lista Complementar da Certidão de Regularização Fundiária cumpre todos os requisitos instituídos no art. art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017.

I - NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

LOTEAMENTO COOPERATIVA I

II - DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 6254

Livro: 02

Dados do Registrador Originário: 1º Ofício de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos de Cotriguaçu/MT

Proprietário: Município de Cotriguaçu/MT

Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 6198

Livro: 02

Dados do Registrador Originário: 1º Ofício de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos de Cotriguaçu/MT

Proprietário: Município de Cotriguaçu/MT

III - DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vilmária Aparecida Vaz Tres, Filho(a) de Maura Cardoso Vaz e Miguel Vaz, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***14*** SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.086.301-**, Comerciante, Casado(a), pelo Regime em Comunhão Universal de Bens, com Cleandro Tres, Pecuarista, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***6*** SSP/PA, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.805.672-**, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 1, Lote 14, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 526,46 m²

PERÍMETRO: 100,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Glari Luft Becker, Filho(a) de Aracy Luft e Jose Cacildo Luft, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***72*** SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.699.981-**, Aposentada, Viúvo(a), não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Juarez Klasner, Quadra 2, Lote 11, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 488,25 m²

PERÍMETRO: 97,76 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosane Teixeira de Carvalho, Filho(a) de Nilsa Carvalho Helena e Jonas Teixeira Helena, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***83*** SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.407.041-**, Vendedora, Solteiro(a), não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua André Alves Martins, Quadra 3, Lote 10, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 513,83 m²

PERÍMETRO: 99,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosane Teixeira de Carvalho, Filho(a) de Nilsa Carvalho Helena e Jonas Teixeira Helena, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***83*** SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.407.041-**, Vendedora, Solteiro(a), não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua André Alves Martins, Quadra 3, Lote 11, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 470,77 m²

PERÍMETRO: 96,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valcilene Carlos Pereira, Filho(a) de Ana Patrocinia Pereira e Olegario Carlos Pereira, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***51*** SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.987.141-**, Professora, Divorciado(a), não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Cícera Alves de Araújo, Quadra 5, Lote 4, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 396,96 m²

PERÍMETRO: 84,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Daiane Moreira Eger, Filho(a) de Helena De Jesus Moreira e Arlindo Eger, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***30*** SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.234.591-**, Agricultora, Solteiro(a), não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 6, Lote 15, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 486,76 m²

PERÍMETRO: 106,27 m

PERÍMETRO: 101,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juvilda Salete Grespan, Filho(a) de Marcelina Dos Santos e José Erminio Dos Santos, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***25*** SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.385.759-**, Professora, Casado(a), pelo Regime de Comunhão Universal de Bens, com Américo Grespan, Agricultor, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***25*** SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.448.809-**, residente e domiciliado na Rua João Silveira, Quadra 9, Lote 2, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 434,38 m²

PERÍMETRO: 96,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roberto Carlos Guth, Filho(a) de Helena Cherpinski Guth e Egidio Elton Guth, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***86*** SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.987.051-**, Motorista, Casado(a), pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Hozana Ananias Pinheiro Guth, Funcionária Pública, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***21*** SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.067.361-**, residente e domiciliado na Rua Irani Silveira, Quadra 9, Lote 8, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 545,76 m²

PERÍMETRO: 108,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Mendes Xavier, Filho(a) de Mirtes Pereira Xavier e Jordelino Mendes Xavier, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***49*** SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.750.871-**, Comerciante, Solteiro(a), não convivente em união estável, residente e domiciliado na Avenida Raimundo Teixeira de Andrade, Quadra 9, Lote 16, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 660,72 m²

PERÍMETRO: 107,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 17-18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nay Lucio Machado, Filho(a) de Maria Das Dores Lucio Cebalho e Durval Rifino Machado, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***43*** SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.931.702-**, Auxiliar Administrativo, Solteiro(a), não convivente em união estável, residente e domiciliado na Avenida Raimundo Teixeira de Andrade, Quadra 9, Lote 17/18, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 591,88 m²

PERÍMETRO: 103,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 01-13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcelo Garcia Caetano, Filho(a) de Neusa Garcia Caetano e Pedro Caetano, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***324*** SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.584.468-**, Arquiteto, Casado(a), pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Leane Moreira Santos Caetano, Professora, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***090*** SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.926.358-**, residente e domiciliado na Avenida Raimundo Teixeira de Andrade, Quadra 11, Lote 1/13, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 936,91 m²

PERÍMETRO: 121,22 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 04-05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Silveira, Filho(a) de Amelia de Moura Silveira e Alcides Silveira Sobrinho, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***31*** SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.321.719-**, Aposentado, Divorciado, convivente em União Estável com Janete Scherer, Do Lar, Brasileiro(a), Solteiro(a) portador(a) do RG de nº ***31*** SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.789.609-**, residente e domiciliado na Rua Irani Silveira, Quadra 11, Lote 04/05, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.101,66 m²

PERÍMETRO: 134,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleidineia Estevam Pereira, Filho(a) de Francisca Estevam Pereira e Joaquim Alves Pereira, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***82*** SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.738.561-**, Do Lar, Casado(a), pelo Regime de Comunhão Universal Bens, com Ismael Pedro De Freitas, Autônomo, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***55*** SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.842.051-**, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 1, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 779,78 m²

PERÍMETRO: 112,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleidiane Estevam Pereira, Filho(a) de Francisca Estevam Pereira e Joaquim Alves Pereira, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***82*** SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.738.561-**, Do Lar, Casado(a), pelo Regime de em Comunhão Universal de Bens, com Ismael Pedro De Freitas, Autônomo, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***55*** SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.842.051-**, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 2, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 537,40 m²

PERÍMETRO: 96,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fabio Barboza De Azevedo, Filho(a) de Adelza Morais De Souza Azevedo e José Barboza De Azevedo, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***79*** SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.817.311-**, Lavrador, Solteiro(a), não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 3, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 501,45 m²

PERÍMETRO: 96,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tatiane Lopes De Oliveira, Filho(a) de Enir Lopes De Oliveira e Parailho José De Oliveira, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***40*** SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.027.241-**, Do Lar, Casado(a), pelo Regime Comunhão Parcial de Bens, com Valmir Aparecido De Lima, Pedreiro, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***6*** SSDC/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.974.172-**, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 4, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 444,91 m²

PERÍMETRO: 92,64 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gabrielli Falcão Fortes Cavalcante, Filho(a) de Lucineia Candido Falcão Fortes e Hilario França Fortes, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***6*** SSDC/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.671.882-**, Farmacêutica, Casado(a), pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Adriano Soares Cavalcante, Classificador de Madeiras, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***3** SSP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.399.092-**, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 5, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 490,74 m²

PERÍMETRO: 93,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcileia Lima De Souza, Filho(a) de Cezarina Lima Do Carmo Nascimento e Gessi Gonçalves De Souza, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***44*** SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.623.851-**, Autônomo, Solteiro(a), não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 6, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 389,99 m²

PERÍMETRO: 85,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosilene De Paula De Oliveira Silva, Filho(a) de Maria De Paula De Oliveira e , Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***42*** SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.301.731-**, Do Lar, Casado(a), pelo Regime de Comunhão Parcial de Bens, com Roberto Pereira Da Silva, Motorista, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº 14503646 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 581.618.211-00, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 9, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 370,39 m²

PERÍMETRO: 80,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleonice Rodrigues Da Silva, Filho(a) de Maria Rosa Da Silva e João Rodrigues Da Silva, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***33*** SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.722.671-**, Faxineira, Solteiro(a), não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 10, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 459,29 m²

PERÍMETRO: 87,89 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rodrigo De Oliveira Wagner, Filho(a) de Rosinete Silva De Oliveira e Ari Carlos Wagner, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***68*** SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.979.071-**, Autônomo, Solteiro(a), não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 12, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 308,22 m²

PERÍMETRO: 77,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 07-08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Iva Jackson Hoffmann, Filho(a) de Elza De Lima Dutra e Ivo Eno Hoffman, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***49*** SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.224.001-**, Autônomo, Solteiro(a), não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 15, Lote 7/08, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.136,90 m²

PERÍMETRO: 152,89 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosane Teixeira de Carvalho, Filho(a) de Nilsa Carvalho Helena e Jonas Teixeira Helena, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***83*** SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.407.041-**, Vendedora, Solteiro(a), não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 15, Lote 12, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 442,65 m²

PERÍMETRO: 89,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rute Helena De Jesus Gonçalves, Filho(a) de Maria Helena Gonçalves e Sebastião Januário Gonçalves, Brasileiro(a), portador(a) do RG de nº ***636*** SESP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº ***.841.182-**, Diarista, Solteiro(a), não convivente em união estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 15, Lote 13, Loteamento Cooperativa, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 452,18 m²

PERÍMETRO: 90,13 m

IV - DOS LOTES EXCLUÍDOS DA LISTAGEM:

a) Lotes desocupados e não comercializados:

As unidades desocupadas e não comercializadas alcançadas pela Reurb terão as suas matrículas abertas em nome do titular originário do domínio da área (art. 54 da Lei 13.465/17).

 

Quadra	Lote
3	1
3	4
3	5
3	6
3	7
3	13
3	14
5	5
5	6
6	16
7	5
7	7
7	8
7	9A
7	10
8	6
8	7
8	8
8	9
9	11
9	12
11	7

 

b) Lotes ocupados, mas que o ocupante perdeu eventual direito que titularize sobre a unidade imobiliária objeto da reurb:

 

Quadra	Lote
1	12
2	2
2	3
3	2
3	12
5	7
6	2
6	3
6	11
6	12
7	1
7	11
8	4
8	5
9	6
9	7
9	13
11	8
14	7
14	8
14	11
15	1
15	2
15	3
15	4
15	5
15	6
15	9
15	10
15	11
15	14

 

A titulação dos beneficiários acima será feita em momento posterior com a expedição do título individualizado, devendo constar na matrícula individualizada “o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio complementares de beneficiários, por títulos individualizados” (art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017).

Município de Cotriguaçu/MT, aos 28 dias do mês de outubro do ano de 2025. Eu, MOISÉS FERREIRA DE JESUS, Prefeito Municipal.

MOISÉS FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal