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Prefeitura Municipal de Cáceres

PORTARIA Nº 726 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado pelo Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o § 3º Artigo 101 da Lei Complementar nº. 025 de 27 de novembro de 1997 e o Artigo 40, Inciso I, da Lei Complementar nº. 48, de 05 de setembro de 2003;

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando nº 35.941, de 23 de outubro de 2025;

RESOLVE:

Art.1º Conceder aos servidores, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-Prêmio, conforme cronograma.

Nome

Período De Gozo

Período Aquisito

Dias

de Gozo

GERUZA DE SOUZA SILVA

02/10/2025- 01/10/2025

2019/2024

30

JOACYR DOS SANTOS SILVA

08/10/2025 - 07/01/2026

2018/2023

90

JOAO BATISTA DO CARMO

01/10/2025 - 29/11/2025

2013/2018

60

JUREMA DE SOUZA

20/10/2025 - 18/11/2025

2016/2021

30

KEIKO CHRISTIE HAYASHIDA SILVA

01/10/2025 - 30/10/2025

2018/2023

30

 LUZINETE DUARTE LEITE

30/10/2025 - 28/11/2025

2016/2021

30

Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 23 de outubro de 2025.

CLAUDIO HENRIQUE DONATONI

Secretário Municipal de Saúde