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Pref. Canabrava do Norte

LEI N. 1.689/2025 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI 1.564/2024 LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

NEUILSON DA SILVA LIMA, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte-MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar conforme art. 41, Inciso I da Lei 4320/64 ao orçamento financeiro do exercício de 2025, no valor de R$ 3.606.452,10 (três milhões seiscentos e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos), para a seguinte programação orçamentária:

Órgão

04

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura

Código Reduzido

172

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependências

Função

12

Educação

Sub função

361

Ensino Fundamental

Programa

0008

Educação transformadora

Projeto atividade

1030

Reforma/Ampliação de Unidades Escolares

Elemento de despesa

4.4.90.51

Obras e instalações

Fonte de recursos

1.500.1001.000

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Detalhamento

Valor R$

R$ 126.035,00

Cem e vinte e seis mil e trinta e cinco reais

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do Secretário e Dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Enino Fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2028

Manutenção Da Coordenadoria De Assistencia Tecnica E Pedagógica

Elemento de Despesa

33.90.39

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

164

Valor R$

R$ 509.914,62

Quinhentos e nove mil novecentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

003

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e Lazer

Sub Função

812

Desporto Comunitário

Programa

0011

Desenvolvimento do Esporte e Lazer

Projeto Atividade

2019

Folha de Pagamento e Encargos Cood de Esporte e Lazer

Elemento de Despesa

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoas Civil

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados de Impostos

Codigo Reduzido

102

Valor R$

R$ 10.599,35

Dez mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

004

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

361

Enino Fundamental

Programa

0009

Educação Básica Publica – FUNDEB

Projeto Atividade

2023

Folha de Pagamento e Encargos-FUNDEB 70%- FUNDAME

Elemento de Despesa

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoas Civil

Fonte de Recurso

1.540.1070000

Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Basica em Efetivo Exercicio

Codigo Reduzido

135

Valor R$

R$ 1.370.385,03

Um milhão, trezentos e setenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e três centavos.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do Secretário e Dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Enino Fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2017

Folha de Pagamento e Encargos – Cood de As. Tecnica e Peda

Elemento de Despesa

31.90.11

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoas Civil

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

152

Valor R$

R$ 126.075,84

Cento e vinte e seis mil, setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos..

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do Secretário e Dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Enino Fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

1049

Aquisição de Veiculo

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

178

Valor R$

R$ 850.000,00

Oitocentos e cinquenta mil reais..

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

004

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

361

Enino Fundamental

Programa

0009

Educação Básica Publica – FUNDEB

Projeto Atividade

2023

Folha de Pagamento e Encargos-FUNDEB 70%- FUNDAME

Elemento de Despesa

31.90.13

Obrigações Patronais

Fonte de Recurso

1.540.1070000

Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Basica em Efetivo Exercicio

Codigo Reduzido

136

Valor R$

R$ 109.491,04

Cento e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e quatro centavos.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do Secretário e Dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Enino Fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

1025

Aquisição de Móveis e Equipamentos para as Escolas

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

169

Valor R$

R$ 403.951,22

Quatrocentos e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do Secretário e Dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Enino Fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2028

Manutenção da Coordenadoria da Assistencia Tecnica e Pedagogica

Elemento de Despesa

33.90.30

Material de Consumo

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

159

Valor R$

R$ 100.000,00

Cem mil reais.

Art. 2°. Para cobertura do Crédito Suplementar a que se refere o artigo anterior terá como recursos resultantes da anulação total ou parcial de dotação do orçamento vigente, nos termos do artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme discriminado abaixo:

Órgão

04

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

003

Secretaria adjunta de esporte e lazer

Função

27

Desporto e lazer

Sub função

812

Desporto comunitário

Programa

0011

Desenvolvimento do esporte e lazer

Projeto atividade

2158

Movimenta-se

Elemento de despesa

3.3.90.39

Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica

Fonte de recursos

1.500.0000.000

Recursos não Vinculados a Impostos

Código Reduzido

117

Valor R$

R$ 25.200,00

Vinte e cinco mil e duzentos reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

1014

Aquisição de equipamento e material permanente – Turismo e Cultura

Elemento de Despesa

4.4.90.52

Equipamentos e material permanente

Fonte de Recurso

1.700.1000000

Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados

Codigo Reduzido

84

Valor R$

R$ 16.000,00

Dezesseis mil reais.

Órgão

04

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Turismo e Cultura

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

1069

Construção da Orla da Represa

Elemento de Despesa

4.4.90.51

Obras e instalações

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

85

Valor R$

R$ 16.500,00

Dezesseis mil e quinhentos reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

1069

Construção da Orla da Represa

Elemento de Despesa

4.4.90.51

Obras e instalações

Fonte de Recurso

1.700.0000000

Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da União

Codigo Reduzido

86

Valor R$

R$ 375,00

Trezentos e setenta e cinco reais

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

2018

Folha de pagamento e encargos – coordenadoria de assistencia técnica e pedagógica

Elemento de Despesa

31.90.04

Contratação por tempo determinado

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

74

Valor R$

R$ 50.000,00

Cinquenta mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

2029

Manutenção da coordenadoria de turismo e cultura

Elemento de Despesa

33.90.14

Diária civil

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

77

Valor R$

R$ 7.000,00

Sete mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

2029

Manutenção da coordenadoria de turismo e cultura

Elemento de Despesa

33.90.33

Passagens e despesas com locomoção

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

79

Valor R$

R$ 5.000,00

Cinco mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

2029

Manutenção da coordenadoria de turismo e cultura

Elemento de Despesa

33.90.39

Outros serviços de terceiros – pessoa juridica

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Viculados a Impostos

Codigo Reduzido

81

Valor R$

R$ 40.000,00

Quarenta mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

2029

Manutenção da coordenadoria de turismo e cultura

Elemento de Despesa

33.90.93

Idenizações e restituições

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

82

Valor R$

R$ 8.000,00

Oito mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

2155

Conheça Canabrava do Norte

Elemento de Despesa

33.90.36

Outros serviços de terceiros – Pessoa Fisica

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

88

Valor R$

R$ 5.000,00

Cinco mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

2156

Canabrava Multicultural

Elemento de Despesa

33.90.31

Premiações culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

Fonte de Recurso

1.700.0000000

Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da União

Codigo Reduzido

92

Valor R$

R$ 1.000,00

Um mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

2156

Canabrava Multicultural

Elemento de Despesa

33.90.36

Outros serviços de terceiros – Pessoa Fisica

Fonte de Recurso

1.700.0000000

Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da União

Codigo Reduzido

94

Valor R$

R$ 2.500,00

Dois mil e quinhentos reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

2156

Canabrava Multicultural

Elemento de Despesa

33.90.39

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso

1.700.0000000

Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da União

Codigo Reduzido

96

Valor R$

R$ 4.050,00

Quatro mil e cinquenta reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

2156

Canabrava Multicultural

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e material permanente

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

97

Valor R$

R$ 8.300,00

Oito mil e trezentos reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

2156

Canabrava Multicultural

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e material permanente

Fonte de Recurso

1.700.0000000

Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da União

Codigo Reduzido

98

Valor R$

R$ 1.600,00

Um mil e seiscentos reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

002

Secretaria Adjunta de Turismo e Cultura

Função

13

Cultura

Sub Função

392

Difusão Cultural

Programa

0010

Promovendo Cultura e Turismo

Projeto Atividade

2442

Realização Expobrava conv. SECEL

Elemento de Despesa

33.90.39

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso

1.701.0000000

Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados

Codigo Reduzido

100

Valor R$

R$ 49.738,31

Quarenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

003

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e lazer

Sub Função

812

Desporto comunitário

Programa

0011

Desenvolvimento do esporte e lazer

Projeto Atividade

1064

Aquisição de veiculo

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso

1.700.0000000

Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da União

Codigo Reduzido

114

Valor R$

R$ 17.500,00

Dezessete mil e quinhentos reais

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

003

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e lazer

Sub Função

812

Desporto comunitário

Programa

0011

Desenvolvimento do esporte e lazer

Projeto Atividade

2019

Folha de pagamento e encargos coordenadoria de esporte e lazer

Elemento de Despesa

31.90.04

Contratação por tempo determinado

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

101

Valor R$

R$ 60.000,00

Sessenta mil reais

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

003

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e lazer

Sub Função

812

Desporto comunitário

Programa

0011

Desenvolvimento do esporte e lazer

Projeto Atividade

2030

Manutenção da coorden de esporte e lazer

Elemento de Despesa

33.90.14

Diárias civil

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

104

Valor R$

R$ 6.000,00

Seis mil reais

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

003

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e lazer

Sub Função

812

Desporto comunitário

Programa

0011

Desenvolvimento do esporte e lazer

Projeto Atividade

2030

Manutenção da coorden de esporte e lazer

Elemento de Despesa

33.90.30

Material de consumo

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

105

Valor R$

R$ 20.000,00

Vinte mil reais

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

003

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e lazer

Sub Função

812

Desporto comunitário

Programa

0011

Desenvolvimento do esporte e lazer

Projeto Atividade

2030

Manutenção da coorden de esporte e lazer

Elemento de Despesa

33.90.33

Passagens e despesas com locomoção

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

108

Valor R$

R$ 1.000,00

Um mil reais

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

003

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e lazer

Sub Função

812

Desporto comunitário

Programa

0011

Desenvolvimento do esporte e lazer

Projeto Atividade

2030

Manutenção da coorden de esporte e lazer

Elemento de Despesa

33.90.39

Outros serviços de terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

111

Valor R$

R$ 100.000,00

Cem mil reais

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

003

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e lazer

Sub Função

812

Desporto comunitário

Programa

0011

Desenvolvimento do esporte e lazer

Projeto Atividade

2158

Movimenta-se

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamento e material permanente

Fonte de Recurso

1.700.0000000

Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da União

Codigo Reduzido

119

Valor R$

R$ 8.335,00

Oito mil, trezentos e trinta e cinco reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

003

Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer

Função

27

Desporto e lazer

Sub Função

812

Desporto comunitário

Programa

0011

Desenvolvimento do esporte e lazer

Projeto Atividade

2159

Tua vida melhor

Elemento de Despesa

44.90.51

Obras e instalações

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

120

Valor R$

R$ 20.000,00

Vinte mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

004

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0009

Educação Básica Pública - FUNDEB

Projeto Atividade

2024

Folha de pagamento e encargos - 30% FUNDEB Fundamental

Elemento de Despesa

31.90.04

Contrattação por tempo determinado

Fonte de Recurso

1.540.0000000

Transferencias do FUNDEB Impostos e Transferencias de Impostos

Codigo Reduzido

137

Valor R$

R$ 200.000,00

Duzentos mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

004

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0009

Educação Básica Pública - FUNDEB

Projeto Atividade

2024

Folha de pagamento e encargos - 30% FUNDEB Fundamental

Elemento de Despesa

33.90.36

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recurso

1.540.0000000

Transferencias do FUNDEB Impostos e Transferencias de Impostos

Codigo Reduzido

140

Valor R$

R$ 300.000,00

Trezentos mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

004

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

0009

Educação Básica Pública - FUNDEB

Projeto Atividade

2022

Folha de pagamento e encargos - FUNDEB 70% - Infantil

Elemento de Despesa

31.90.04

Contrattação por tempo determinado

Fonte de Recurso

1.540.0000000

Transferencias do FUNDEB Impostos e Transferencias de Impostos

Codigo Reduzido

122

Valor R$

R$ 1.000,00

Um mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

004

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

0009

Educação Básica Pública - FUNDEB

Projeto Atividade

2022

Folha de pagamento e encargos - FUNDEB 70% - Infantil

Elemento de Despesa

31.90.11

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

Fonte de Recurso

1.540.1070000

Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Basica em Efetivo Exercicio

Codigo Reduzido

123

Valor R$

R$ 100.000,00

Cem mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

004

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

0009

Educação Básica Pública - FUNDEB

Projeto Atividade

2022

Folha de pagamento e encargos - FUNDEB 70% - Infantil

Elemento de Despesa

31.90.13

Obrigações patronais

Fonte de Recurso

1.540.1070000

Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Basica em Efetivo Exercicio

Codigo Reduzido

124

Valor R$

R$ 25.000,00

Vinte e cinco mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

004

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

0009

Educação Básica Pública - FUNDEB

Projeto Atividade

2401

Folha de pagamento e encargos - FUNDEB 70% - Creche

Elemento de Despesa

31.90.04

Contratação por tempo determinado

Fonte de Recurso

1.540.1070000

Identificação do Percentual Aplicado no Pagamento da Remuneração dos Profissionais da Educação Basica em Efetivo Exercicio

Codigo Reduzido

128

Valor R$

R$ 2.000,00

Dois mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

004

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

0009

Educação Básica Pública - FUNDEB

Projeto Atividade

2402

Folha de pagamento e encargos - FUNDEB 30% - Creche

Elemento de Despesa

31.90.04

Contratação por tempo determinado

Fonte de Recurso

1.540.0000000

Transferencias do FUNDEB Impostos e Transferencias de Impostos

Codigo Reduzido

131

Valor R$

R$ 1.000,00

Um mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

004

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

0009

Educação Básica Pública - FUNDEB

Projeto Atividade

2402

Folha de pagamento e encargos - FUNDEB 30% - Creche

Elemento de Despesa

31.90.11

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

Fonte de Recurso

1.540.0000000

Transferencias do FUNDEB Impostos e Transferencias de Impostos

Codigo Reduzido

132

Valor R$

R$ 220.000,00

Duzentos e vinte mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

004

FUNDEB

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

0009

Educação Básica Pública - FUNDEB

Projeto Atividade

2402

Folha de pagamento e encargos - FUNDEB 30% - Creche

Elemento de Despesa

31.90.13

Obrigações patronais

Fonte de Recurso

1.540.0000000

Transferencias do FUNDEB Impostos e Transferencias de Impostos

Codigo Reduzido

133

Valor R$

R$ 56.000,00

Cinquenta e seis mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

128

Formação de recursos humanos

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2063

Programa de capacitação permanente do servidor público municipal - Educação

Elemento de Despesa

33.90.39

Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

214

Valor R$

R$ 17.373,00

Dezessete mil trezentos e setenta e três reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

128

Formação de recursos humanos

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2152

Investe Educa

Elemento de Despesa

33.90.33

Passagens e despesas com locomoção

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

217

Valor R$

R$ 3.000,00

Três mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

1082

Aquisição de terrenos

Elemento de Despesa

44.90.61

Aquisição de imoveis

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

198

Valor R$

R$ 5.000,00

Cinco mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2017

Folha de pagamento e encargos da coodenadoria de assistencia tecnica e pedagogica

Elemento de Despesa

31.90.04

Contratação por tempo determinado

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

151

Valor R$

R$ 82.000,00

Oitenta e dois mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2021

Folha de pagamento e encargos – Ensino Fundamental

Elemento de Despesa

31.90.04

Contratação por tempo determinado

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

154

Valor R$

R$ 2.000,00

Dois mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2021

Folha de pagamento e encargos – Ensino Fundamental

Elemento de Despesa

31.90.11

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

155

Valor R$

R$ 190.000,00

Cento e noventa mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2021

Folha de pagamento e encargos – Ensino Fundamental

Elemento de Despesa

31.90.13

Obrigações patronais

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

156

Valor R$

R$ 41.800,00

Quarenta e um mil e oitocentos reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2028

Manutenção da coordenadoria da assistencia tecnica e pedagogica

Elemento de Despesa

33.90.14

Diarias - Civil

Fonte de Recurso

1.569.0000000

OutrasTransferencias do Recursos do FNDE

Codigo Reduzido

158

Valor R$

R$ 1.902,66

Mil novecentos e dois reais e sessenta e seis centavos.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2028

Manutenção da coordenadoria da assistencia tecnica e pedagogica

Elemento de Despesa

33.90.33

Passagens e despesas com locomoção

Fonte de Recurso

1.500.1001000

OutrasTransferencias do Recursos do FNDE

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

161

Valor R$

R$ 12.000,00

Doze mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2028

Manutenção da coordenadoria da assistencia tecnica e pedagogica

Elemento de Despesa

33.90.36

Outros serviços de terceiros – Pessoa Fisica

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

162

Valor R$

R$ 50.000,00

Cinquenta mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2028

Manutenção da coordenadoria da assistencia tecnica e pedagogica

Elemento de Despesa

33.90.36

Outros serviços de terceiros – Pessoa Fisica

Fonte de Recurso

1.569.0000000

OutrasTransferencias do Recursos do FNDE

Codigo Reduzido

163

Valor R$

R$ 5.000,00

Cinco mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2028

Manutenção da coordenadoria da assistencia tecnica e pedagogica

Elemento de Despesa

33.90.39

Outros serviços de terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recurso

1.701.0000000

Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados

Codigo Reduzido

624

Valor R$

R$ 464,00

Quatrocentos e sessenta e quatro reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2028

Manutenção da coordenadoria da assistencia tecnica e pedagogica

Elemento de Despesa

33.90.39

Outros serviços de terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recurso

1.569.0000000

OutrasTransferencias do Recursos do FNDE

Codigo Reduzido

165

Valor R$

R$ 50.000,00

Cinquenta mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2028

Manutenção da coordenadoria da assistencia tecnica e pedagogica

Elemento de Despesa

33.90.91

Sentenças Judiciais

Fonte de Recurso

1.500.1001000

OutrasTransferencias do Recursos do FNDE

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

166

Valor R$

R$ 38.000,00

Trinta e oito mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2028

Manutenção da coordenadoria da assistencia tecnica e pedagogica

Elemento de Despesa

33.90.93

Outros serviços de terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recurso

1.569.0000000

OutrasTransferencias do Recursos do FNDE

Codigo Reduzido

168

Valor R$

R$ 6.250,00

Seis mil duzentos e cinquenta reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2086

Projeto aluno destaque

Elemento de Despesa

33.90.30

Material de consumo

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Codigo Reduzido

174

Valor R$

R$ 6.900,00

Seis mil e novecentos reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2086

Projeto aluno destaque

Elemento de Despesa

33.90.30

Material de consumo

Fonte de Recurso

1.551.0000000

Transferências do Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Codigo Reduzido

175

Valor R$

R$ 100,00

Cem reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2086

Projeto aluno destaque

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamento e material permanente

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

176

Valor R$

R$ 10.000,00

Dez mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2150

Conecta Educação

Elemento de Despesa

33.90.40

Serviços de terceiros da informação e comunicação – Pessoa Juridica

Fonte de Recurso

1.500.1001000

OutrasTransferencias do Recursos do FNDE

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

180

Valor R$

R$ 64.000,00

Sessenta e quatro mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2150

Conecta Educação

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e material permanente

Fonte de Recurso

1.575.0000000

Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres vinculados a Educação

Codigo Reduzido

183

Valor R$

R$ 10.000,00

Dez mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2150

Conecta Educação

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e material permanente

Fonte de Recurso

1.569.0000000

OutrasTransferencias do Recursos do FNDE

Codigo Reduzido

182

Valor R$

R$ 5.000,00

Cinco mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2150

Conecta Educação

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e material permanente

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolmento do Ensino

Codigo Reduzido

181

Valor R$

R$ 35.000,00

Trinta e cinco mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2154

Transporte escolar para todos

Elemento de Despesa

33.90.30

Material de consumo

Fonte de Recurso

1.563.0000000

Transferencias do Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Codigo Reduzido

186

Valor R$

R$ 46.000,00

Quarenta e seis mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2154

Transporte escolar para todos

Elemento de Despesa

33.90.30

Material de consumo

Fonte de Recurso

1.571.0000000

Transferencia do Estado Referente a Convenios e Instrumentos Congeneres Vinculado a Educação

Codigo Reduzido

187

Valor R$

R$ 275.000,00

Duzentos e setenta e cinco mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2154

Transporte escolar para todos

Elemento de Despesa

33.90.30

Material de consumo

Fonte de Recurso

1.579.0000701

Identificação dos Recursos Provenientess do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB - Aplicação em Transporte Escolar

Codigo Reduzido

185

Valor R$

R$ 450.000,00

Quatrocentos e cinquenta mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2154

Transporte escolar para todos

Elemento de Despesa

33.90.36

Outros serviços de terceiros – Pessoa Fisica

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Codigo Reduzido

188

Valor R$

R$ 6.000,00

Seis mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2154

Transporte escolar para todos

Elemento de Despesa

33.90.36

Outros serviços de terceiros – Pessoa Fisica

Fonte de Recurso

1.553.0000000

Transferências do Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Codigo Reduzido

189

Valor R$

R$ 3.000,00

Três mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2154

Transporte escolar para todos

Elemento de Despesa

33.90.36

Outros serviços de terceiros – Pessoa Fisica

Fonte de Recurso

1.571.0000000

Transferência do Estado Referente a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculado a Educação

Codigo Reduzido

190

Valor R$

R$ 5.000,00

Cinco mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2154

Transporte escolar para todos

Elemento de Despesa

33.90.39

Outros serviços de terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recurso

1.759.0000701

Identificação dos Recursos Provenientes do Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB - Aplicação em Transporte Escolar

Codigo Reduzido

192

Valor R$

R$ 395.995,19

Trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2154

Transporte escolar para todos

Elemento de Despesa

33.90.39

Outros serviços de terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recurso

1.553.0000000

Transferências do Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Codigo Reduzido

193

Valor R$

R$ 60.000,00

Sessenta mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2154

Transporte escolar para todos

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e material permanente

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Codigo Reduzido

195

Valor R$

R$ 7.000,00

Sete mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2154

Transporte escolar para todos

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e material permanente

Fonte de Recurso

1.553.0000000

Transferências do Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Codigo Reduzido

196

Valor R$

R$ 1.500,00

Um mil e quinhentos reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2154

Transporte escolar para todos

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e material permanente

Fonte de Recurso

1.571.0000000

Transferência do Estado Referente a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculado a Educação

Codigo Reduzido

197

Valor R$

R$ 1.500,00

Um mil e quinhentos reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2174

Salário educação

Elemento de Despesa

33.90.30

Material de consumo

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

199

Valor R$

R$ 77.977,15

Setenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e quinze centavos.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2174

Salário educação

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e material permanente

Fonte de Recurso

1.550.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

201

Valor R$

R$ 30.000,00

Trinta mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2309

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

Elemento de Despesa

31.90.11

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

202

Valor R$

R$ 21.000,00

Vinte e um mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2309

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

Elemento de Despesa

31.90.13

Obrigações patronais

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

203

Valor R$

R$ 4.620,00

Quatro mil seiscentos e vinte reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2309

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

Elemento de Despesa

33.90.14

Diárias Civil

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

204

Valor R$

R$ 2.000,00

Dois mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2309

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

Elemento de Despesa

33.90.30

Material de consumo

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

205

Valor R$

R$ 2.500,00

Dois mil, e quinhentos reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2309

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

Elemento de Despesa

33.90.36

Outros serviços de terceiros – Pessoa Física

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

206

Valor R$

R$ 1.000,00

Um mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2309

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

Elemento de Despesa

33.90.39

Outros serviços de terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

207

Valor R$

R$ 3.880,00

Três mil oitocentos e oitenta reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2309

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e Material Permanente

Fonte de Recurso

1.500.0000000

Recursos não Vinculados a Impostos

Codigo Reduzido

208

Valor R$

R$ 10.000,00

Dez mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

361

Ensino fundamental

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2477

Devolução de Rec de Convenio

Elemento de Despesa

33.90.93

Idenizações e restituições

Fonte de Recurso

1.701.0000000

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Codigo Reduzido

633

Valor R$

R$ 84.000,00

Oitenta e quatro mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

364

Ensino Superior

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2079

Programa de apoio ao estudante de ensino superior - PAE

Elemento de Despesa

33.90.39

Outros serviços de terceiros – Pessoa Juridica

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Codigo Reduzido

150

Valor R$

R$ 2.000,00

Dois mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

1035

Aquisição de móveis e equipamentos para Creche

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e material permanente

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Codigo Reduzido

144

Valor R$

R$ 20.000,00

Vinte mil reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

1035

Aquisição de móveis e equipamentos para Creche

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e material permanente

Fonte de Recurso

1.569.0000000

Outras Transferências do Recursos do FNDE

Codigo Reduzido

145

Valor R$

R$ 21.920,00

Vinte e um mil novecentos e vinte reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

1035

Aquisição de móveis e equipamentos para Creche

Elemento de Despesa

44.90.52

Equipamentos e material permanente

Fonte de Recurso

1.575.0000000

- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres vinculados a Educação

Codigo Reduzido

146

Valor R$

R$ 30.688,00

Trinta mil seiscentos e oitenta e oito reais.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

1055

Contrução de Creche e Pré Escola

Elemento de Despesa

44.90.51

Obras e instalações

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Codigo Reduzido

147

Valor R$

R$ 18.483,79

Dezoito mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos.

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2020

Folha de Pgto e encargos da Educação Infantil

Elemento de Despesa

31.90.04

Contratação por tempo determinado

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Codigo Reduzido

141

Valor R$

R$ 1.000,00

Um mil reais

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2020

Folha de Pgto e encargos da Educação Infantil

Elemento de Despesa

31.90.11

Vencimentos e vantagens fixas – Pessoal Civil

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Codigo Reduzido

142

Valor R$

R$ 8.000,00

Oito mil reais

ELEMENTO

COD.

DESCRIÇÃO

Órgão

04

Secretaria M. De Educação, Esporte. Lazer, Turismo e Cultura

Unidade

005

Gabinete do secretário e dependencias

Função

12

Educação

Sub Função

365

Educação Infantil

Programa

0008

Educação Transformadora

Projeto Atividade

2020

Folha de Pgto e encargos da Educação Infantil

Elemento de Despesa

31.90.13

Obrigações Patronais

Fonte de Recurso

1.500.1001000

Identificação das Despesas com manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Codigo Reduzido

143

Valor R$

R$ 2.500,00

Dois mil e quinhentos reais

Art. 3º. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder com a atualização do Anexo da Lei do Plano Plurianual – PPA, Lei nº 1129/2021, incluindo os Programas e Ações abertos no Artigo 1°.

Art. 4º. Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar o Anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2023, Lei nº 1.517/2024 (LDO), incluindo os Programas e Ações abertos no Artigo 1°.

Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a proceder com a atualização do Anexo da Lei Orçamentária Anual – LOA, Lei nº 1.564/2024, incluindo os Programas e Ações abertos no Artigo 1°.

Art. 6º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Canabrava do Norte - MT, em 28 de Outubro de 2025.

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NEUILSON DA SILVA LIMA

Prefeito Municipal