SÚMULA: “CONCEDE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA A SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:   CONSIDERANDO, Portaria/PREVCAR nº 10/2025.

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, a partir de 31 de Outubro de 2025, o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a Servidora ILVANE DE FÁTIMA LITTMANN PIOVESAN ocupante do cargo de PROFESSORA, lotada Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Fica decretado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, à adoção de todas as medidas administrativas necessárias a implantação do benefício concedido.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação. . Artigo 4º - Revogam se as disposições em contrario.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 22 de Outubro de 2025.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal