PORTARIA Nº 299/2025
29 de Outubro de 2025
SÚMULA: “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo1º- Fica CONCEDIDA Licença Prêmio ao servidor VALDEVINO SILVA DE OLIVEIRA PEREIRA no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras.
Artigo 2º - A licença a ser gozada se refere ao quinquênio ininterrupto do exercício que será concedida da seguinte forma:
Quinquênio 2017/2022: • Período de gozo: 14/10/2025 a 1/01/2026.
Artigo 3º - Ficando assim encerrados os quinquênios acima citados.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 5º - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT Em, 15 de outubro de 2025.
FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal