SÚMULA: SÚMULA: “Dispõe sobre Suspensão da concessão Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família dos Servidores Municipais e dá outras providências.

ELAINE BATISTA COSTA DE SOUZA, Secretaria Municipal de Educação do Município de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº 892/2015.

CONSIDERANDO, Portaria/DRH nº 364/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder suspensão da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família em favor da servidora LOURDES DE ASSIS, efetiva no cargo de Apoio Administrativo Educacional Definitivo, a partir do dia 17/10/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ELAINE BATISTA COSTA DE SOUZA

Secretaria Municipal de Educação

Decreto nº 231/2025.