PORTARIA-DRH Nº 404 de 22 de Outubro de 2025.
29 de Outubro de 2025
SÚMULA: Dispõe sobre FÉRIAS dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências;
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a servidora FABIANA DA SILVA FRANÇA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais matricula 3157, lotada na Secretaria Municipal de Administração devendo ser usufruído de 17/11/2025 a 01/12/2025. Ficando assim encerrado o período aquisitivo 2021/2022.
Art. 2º - Conceder FÉRIAS a servidora FABIANA DA SILVA FRANÇA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais matricula 3157, lotada na Secretaria Municipal de Administração devendo ser usufruído de 02/12/2025 a 21/12/2025. Ficando assim encerrado o período aquisitivo 2022/2023.
Art. 3º - Conceder a servidora FABIANA DA SILVA FRANÇA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais matricula ‘3157, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conversão em pecúnia de 10 (dez) dias das férias e o terço de férias normais a ser pago no mês de Outubro/2025. ficando em aberto 20 (vinte dias) referente ao período aquisitivo 2023/2024.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal