Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.179.444/0001-00, estabelecida na Avenida Prainha, nº 09, sala B, quadra 02, lote 09-Alvorada- cep.78.048-436- Cuiabá-MT, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por JÂNIO CORRÊIA DA SILVA, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo nº 067/2024, Adesão de Ata Pregão Eletrônico nº 040/2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

OBJETO

TRANSFERENCIA DE SALDO ENTRE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, CEDENCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS;

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste APOSTILAMENTO é até 26/12/2025

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento na classificação abaixo:

Secretaria Municipal de Obras

713 - 09.002.26.782.0012.2129.3.3.90.30.

Pregão Presencial n.º 002/2023