DECRETO N.º 081 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA DO MUNICIPIO DE BARÃO DE MELGAÇO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, ESTADO DE MATO GROSSO, no curso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 49, incisos IV e VI, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 521/2017, de 24 de novembro de 2017.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA do Município de Barão de Melgaço – MT, compostos pelos seguintes membros, de acordo com o artigo 4º da Lei Municipal 521/2017.

I- Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e presidente do conselho

Sr. – José Jorge da Costa

II- Representante do Poder Legislativo Municipal

Sra. - Jaqueline Sardinha Taques

III- Representantes Poder Executivo

Sr. Robson Lucio Taques

Sra. Ariana Goncalina da Silva

Sra. Adimara Souza de Jesus Arruda

IV- Representante de sindicato trabalhadores rurais

Sr. Wilson Dasmasceno

V - Representante da Promotoria de Justiça

Sr. Henrique Schneider Neto

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, 10 de setembro de 2025.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL