Autor: Vereador Luis Carlos Carvalho Silva

Declara São José Padroeiro do Município de Colniza para os que professam a fé católica, e dá outras providências.

O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Art. 1º - Fica declarado o Senhor São José como Padroeiro do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, para os que professam a fé católica.

Art. 2º - (suprimido).

Art. 3º - O Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Cultura e Turismo, juntamente com a Paróquia local, deverá organizar celebrações, missas e eventos comemorativos em homenagem ao Padroeiro, que será comemorado no dia 19 de março de cada ano. (Vetado)

Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios e parcerias com a Igreja Católica e outras entidades religiosas e culturais, visando à promoção da devoção e à realização de eventos relativos ao Padroeiro São José.

Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de outubro de 2025.

MILTON DE SOUZA AMORIM

Prefeito Municipal