RELATÓRIO DE RECEBIMENTO DE MERCADORIA.

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL Contrato nº 234/2025 – Processo Licitatório nº 057/2025 – Dispensa nº 020/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte interestadual para o deslocamento de alunos da Escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke aos Jogos Escolares em Paracatu/MG. Contratada: Peron Tur – Viagens e Turismo Ltda CNPJ: 03.017.988/0001-90 Fiscal de Contrato: Francisca Ferreira de Oliveira (Portaria nº 124/2025)

1. INTRODUÇÃO

O presente relatório tem por finalidade registrar as informações referentes ao acompanhamento, execução e conclusão do Contrato Administrativo nº 234/2025, firmado entre o Município de Porto dos Gaúchos/MT e a empresa Peron Tur – Viagens e Turismo Ltda, visando à prestação de serviço de transporte interestadual de alunos da rede municipal de ensino.

2. EXECUÇÃO DO CONTRATO

A execução contratual ocorreu dentro do prazo estabelecido e conforme as cláusulas definidas no instrumento contratual. O serviço foi prestado de forma satisfatória, atendendo integralmente ao objeto pactuado.

O transporte foi realizado no período correspondente à realização dos Jogos Escolares, com deslocamento dos alunos e equipe de apoio da Escola Municipal Gustavo Adolfo Wilke até o município de Paracatu/MG, em veículo tipo ônibus, com capacidade superior a 42 lugares, conforme especificações do contrato.

Durante a execução dos serviços, a empresa contratada apresentou conduta adequada, demonstrando pontualidade, responsabilidade e zelo com os passageiros. O veículo encontrava-se em boas condições de uso, devidamente higienizado e com a documentação regularizada, garantindo segurança e conforto aos alunos e servidores acompanhados.

3. AVALIAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA

Não foram constatadas irregularidades, atrasos, falhas ou descumprimentos contratuais por parte da empresa. A execução atendeu integralmente às exigências legais e técnicas previstas no contrato e na Lei Federal nº 14.133/2021.

As notas fiscais foram devidamente apresentadas e atestadas, estando compatíveis com o valor contratado (R$ 44.200,00 – quarenta e quatro mil e duzentos reais). O pagamento foi realizado conforme cronograma e dentro do prazo legal.

4. CONCLUSÃO

Após análise e acompanhamento de todas as etapas da execução, declaro que o Contrato nº 234/2025 foi executado em sua totalidade, de forma satisfatória e conforme as condições contratuais e legais vigentes, não havendo pendências financeiras ou operacionais.

Diante disso, recomenda-se o encerramento formal do contrato, com registro de que o objeto foi cumprido integralmente e sem ressalvas.

Francisca Ferreira de Oliveira Fiscal de Contrato – Portaria nº 124/2025