PORTARIA Nº 664/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.
4 de Julho de 2016
Nomeia substituto e reestrutura a Comissão Preparatória Municipal da 2ª Conferência Municipal da Cidade, e dá outras providências.
O Sr. NEURILAN FRAGA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo;
Considerando o disposto no Decreto Federal nº 5.790, 25 de maio de 2006 e no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovada pela Resolução Normativa Nº 19 de 18 setembro de 2015 do Conselho Nacional das Cidades Considerando o pedido de afastamento de suas funções, a fim de obedecer a legislação eleitoral no tocante aos prazos de desincompatibilização eleitoral dos postulantes a cargos eletivos nas eleições 2016, e considerando que o Sr. Aldemar Xavier Meira, afastou-se do cargo de representante do Sindicato do Comércio do Município de Nortelândia - MT;
R E S O L V E:
Art. 1º Recompor a Comissão Preparatória Municipal da 2º Conferência Municipal das Cidades.
Art. 2º Comporão a Comissão Preparatória Municipal da 2ª Conferência Municipal da Cidade a se realizar na data 05 de Julho de 2016, sob a coordenação da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, os seguintes membros:
CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA
| N.º ORD. | ENTIDADES | REPRESENTANTES |
| 01 | Prefeitura Municipal de Nortelândia | Prefeito: Neurilan Fraga |
| 02 | Câmara Municipal | Presidente: Mariano Gomes Miranda e Vereadores |
| 03 | Sec. Mun. Educação, Cultura, Desporto e Lazer, escolas e departamento | Marlene Julia de Oliveira Scarpat e diretores escolas municipal |
| 04 | Assessoria Pedagógica rede Estadual | Nardele Santana e diretores escolas estadual |
| 05 | Apae | Mara Inês Pinheiro Vieira |
| 06 | Sec. Mun. Administração, Planejamento e Gestão e seus setores | Edivaldo de Sá Teixeira e demais Secretários das Secretarias. |
| 07 | Sec. Mun. Saúde, PSf´s, departamentos e Assistência Social | Norma Firmiano Rodrigues Barradas e demais responsáveis pelos Psf´s e departamentos, chefe do setor de Assistência Social e CRAS |
| 08 | Sindicato dos Trabalhadores Rurais | Aderval Perovano e demais presidentes das associações dos assentamentos rurais: Barreirão, São Francisco, Nossa Terra Nossa Gente e Acampamento Maria Benvinda e outras comunidade rural |
| 09 | Associação dos Servidores Públicos Municipal | Eltron Silva Carvalho |
| 10 | Sindicato dos Trabalhadores da Educação | Suelen Cristina A. Nascimento |
| 11 | Conselho Municipal do CMDCA | Ana Martins dos Reis Peron |
| 12 | Conselho Municipal da Educação e NEAD | Florindo O. Almeida |
| 13 | Conselho Municipal da Saúde | Eltron da Silva Carvalho |
| 14 | Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS | Ricardo Henrinque Deuner |
| 15 | Conselho Municipal do Trabalho e Cidadania e Produtores Rural | Valdirene S.Oliveira |
| 16 | Conselho Municipal da Assistência Social | Eva Benedita da Costa |
| 17 | - Igrejas: Católica Batista Assembleia de Deus Casa Espírita | Pe. Mequior Casalli Dilton Carlos da Silva Juvenil Sena Sandro Luis Alves |
| 18 | Pastoral da Criança | Natália Maria da Silva |
| 19 | Sindicato do comércio | Murilo Golin dos Santos |
| 20 | ONG Amor a Vida | Luzinete Marques da Silva Moitin |
| 21 | Núcleo do Destacamento de Polícia Militar | Márcio Nolasco de Magalhães |
Art. 3º A Comissão Preparatória Municipal da Conferência organizará, mobilizará e subsidiará a execução da Conferência, respeitados os dispositivos legais atinentes a este processo.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho de 2016, 63º da Emancipação Político-Administrativa. 21.06.2016.
NEURILAN FRAGAPrefeito Municipal
EDIVALDO DE SÁ TEIXEIRASecretário de Administração, Planejamento e Gestão.