Contrato Nº 91/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.094.705/0001-64.

Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição TIRAS REAGENTES PARA GLICOSIMETRO a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura de Campo Novo do Parecis-MT, por um período de 12 (doze) meses

Valor: O valor total do contrato é de valor de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais).

Vigência:  O prazo de vigência da contratação será a partir da data assinatura por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em conformidade com os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.

Dotações Orçamentárias:

Código do Reduzido: 870

10.001. 10.303.0011.20096. 10.303.0011.20096. 1.500.1002000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - EXERCÍCIO

Procedimento Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 078/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL JARU/RO EM CONFORMIDADE A LEI Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº78/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº89/2025

ÓRGÃO/UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº78/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº89/2025

AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA GLICOSÍMETRO

ITEM	DESCRIÇÃO	UN	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
226	REAGENTES PARA GLICOSIMETRO TIRAS REAGENTES PARA GLICOSIMETRO, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e registro no Ministério da Saúde. Caixa com 50 unidades (Marca ON CALL PLUS II, considerando que a marca do aparelho de Glicosimetro Digital, disponibilizado pela Secretaria é ON CALL PLUS II e devem ser compatíveis).	UN	4000	R$ 22,80	R$ 91.200,00
TOTAL	R$ 91.200,00

Totalizando o valor de R$ 91.200,00 (Noventa e Um Mil e Duzentos Reais).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços Nº 78/2025, Pregão Eletrônico nº 89/2025, da empresa HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição de tiras reagentes para glicosímetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de Fiscal Nº 20.414/2025;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício enviado para a Prefeitura Municipal de Jaru - RO;

Ofício Nº81/2025 resposta da Prefeitura Municipal de Jaru - RO, 02 de outubro de 2025;

Ofício enviado para a empresa Hospshop Produtos Hospitalares Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 23 de setembro de 2025;

Portaria nº 192 de 27 de junho de 2025, constitui comissão responsável pelo Pregão Eletrônico e da outras providências;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 89/2025;

Diário Oficial do Município de Jaru, edição 888, 16 de julho de 2025;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação;

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços Nº 78/2025;

Diário Oficial do Município de Jaru, edição 944, 02 de outubro de 2025;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº3339/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.15001002000000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita- Reduzido: 870;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Regularidade;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração

EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal