De: 29 de outubro de 2025.

“Concede Férias a servidora Gicélia de Oliveira Santana e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei, c.c artigo 103 da Lei 018/91 e pela Lei 011/2002;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a partir de 19/10/2025, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias a servidora Gicélia de Oliveira Santana, matrícula nº 1430, nomeada no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 04/02/2024 a 03/02/2025.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 29 de outubro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal