O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 119/23, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 071/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM JERO NETO E BANDA PARA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOCURVA DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, CONFORME PROPOSTA SIGCON DO CONVÊNIO Nº 2597/2025/SECEL, FIRMADO ENTRE A SECEL- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER/MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: A.L. CARVALHO PRODUCAO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 27.103.867/0001-29, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Curvelândia/MT, 29 de outubro de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal