Torna-se público o aviso Contratação de empresa especializada na área para a contratar empresa especializada para a execução de cerca perimetral composta por mureta em concreto armado (15 cm x 20 cm), mourões de concreto armado seção 10 x 10 cm, fechamento com tela soldada galvanizada tensionada com arame galvanizado, instalação de portão metálico de 5,00 m, fixação de placas de advertência e sinalização ambiental, bem como a placa de identificação da obra e acompanhamento técnico de engenheiro civil durante a execução, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas neste instrumento.

Objeto: contratar empresa especializada para a execução de cerca perimetral composta por mureta em concreto armado (15 cm x 20 cm), mourões de concreto armado seção 10 x 10 cm, fechamento com tela soldada galvanizada tensionada com arame galvanizado, instalação de portão metálico de 5,00 m, fixação de placas de advertência e sinalização ambiental, bem como a placa de identificação da obra e acompanhamento técnico de engenheiro civil durante a execução, conforme as especificações e condições descritas na tabela abaixo.

A contratação objetiva a prestação de serviços técnicos especializados, com fornecimento de mão de obra qualificada e equipamentos necessários para a construção da cerca perimetral, visando assegurar a segurança, funcionalidade e durabilidade da infraestrutura, que é de importância estratégica para a mobilidade da comunidade local.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID	QTD
1	Contratação de empresa especializada para execução de cerca perimetral em mureta de concreto armado (15 x 20 cm), mourões de concreto armado 10 x 10 cm, fechamento com tela soldada galvanizada tensionada com arame galvanizado, instalação de portão metálico de 5,00 m e fixação de placas de advertência e sinalização ambiental, para isolamento e controle de acesso à área de disposição de resíduos sólidos (lixão) do Município de Vale de São Domingos – MT.	Serviço	1

Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o termo de referência completo no sítio eletrônico do poder legislativo municipal, através do endereço eletrônico https://www.valedesaodomingos.mt.gov.br/ ou enviar e-mail para licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br.

O período de apresentação de propostas dos interessados será de 3 (três) dias úteis, contados da divulgação deste aviso, sendo de 30 de Outubro de 2025 a 03 de novembro de 2025 até as 16:00 horas horário local.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 2018-0810.

Anexo I – Termo de referencia

Anexo II – Minuta de Contrato

Anexo III – Modelo de Proposta com planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro

Vale de São Domingos – MT, 21 de Outubro de 2025.

Edinaldo Ferreira de Santana

Pregoeiro/Agente de contração

Portaria nº 95/2025