PORTARIA

N.º 008 /2025.

SÚMULA: “NOMEIA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE FROTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADEMIR DIAS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO, o disposto no art. 13, do decreto Legislativo nº 09/2025

RESOLVE:

ART. 1° - Fica designado o servidor MICHAEL NASCIMENTO SANTOS, lotado no cargo efetivo de Secretario Legislativo, matricula nº 88, para exercer a função de Coordenador de Frotas da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT

ART. 2º - Compete ao Coordenador de Frotas as atribuições estabelecidas no Art. 15 do decreto Legislativo nº 09/2025.

ART. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogando as disposições em contrario.

Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, em 27 de outubro de 2025

ADEMIR DIAS DA SILVA

Presidente

PUBLICADO E AFIXADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA DE 27/10/2025 A 27/11/2025