EDITAL N° 010/2025 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, Estado Mato Grosso, por intermédio do Prefeito Municipal Sr. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO,  invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 31 DE OUTUBRO de 2025 (sexta - feira), com início ás 10:00 horas (horário de Cuiabá), para Discussão da Lei Orçamentária Anual – LOA do exercício de 2026. A audiência pública será realizada de forma virtual (online) e será transmitida via Facebook página Oficial da prefeitura: https://www.facebook.com/prefeituramunicipaldesantoafonso  . Este Edital será publicado no site, https://www.santoafonso.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais. 

Santo Afonso /MT, 29 de Outubro de 2025.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

Prefeitura Municipal de Santo Afonso